Prefeitura de Cabo Frio Interdita Quiosque por Obras Irregulares no Parque Burle
Na última quinta-feira, a Prefeitura de Cabo Frio emitiu uma notificação para o responsável por um quiosque situado na Avenida Victor Rocha, no Parque Burle, devido à construção não autorizada de um banheiro. A irregularidade foi identificada durante uma fiscalização realizada pela Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização.
Fiscalização Rigorosa em Espaços Públicos
A Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, que atua em conjunto com a Secretaria de Segurança e Ordem Pública, reiterou a necessidade de autorização prévia para qualquer obra em áreas públicas. A notificação exige a interrupção imediata da construção e a subsequente demolição da estrutura irregular.
A prefeitura enfatiza que está intensificando suas operações de organização em espaços públicos, com o objetivo de garantir o cumprimento das normas urbanísticas e a preservação do ordenamento urbano. O controle rigoroso visa assegurar que as atividades e construções em locais públicos sejam devidamente regulamentadas, evitando ocupações indevidas e mantendo a harmonia urbana.
Colaboração Comunitária nas Denúncias
A administração municipal solicita o apoio da população na identificação e denúncia de construções irregulares. Os moradores de Cabo Frio são encorajados a reportar qualquer irregularidade diretamente à Secretaria de Licenciamento e Fiscalização. As denúncias podem ser feitas presencialmente na unidade situada na Rua Florisbela Rosa da Penha, no bairro Braga, ou na Superintendência de Licenciamento e Fiscalização localizada em UnaPark, Unamar.
Com essa iniciativa de fiscalização ativa e a colaboração comunitária, a prefeitura busca prevenir práticas ilegais e assegurar que os espaços urbanos sejam utilizados de acordo com as normas vigentes, promovendo um ambiente urbano mais seguro e bem organizado para todos os munícipes.
Importância do Licenciamento Prévio
O processo de licenciamento prévio é essencial para garantir que qualquer edificação ou reforma siga os padrões estabelecidos pela legislação municipal. Ele visa não apenas manter a estética da cidade, mas também assegurar a segurança de todos os frequentadores de áreas públicas. Estruturas como quiosques, que são frequentemente utilizadas por moradores e turistas, devem seguir estritamente essas regulamentações para evitar riscos e garantir um ambiente agradável e seguro.
Além disso, a administração reitera que intervenções sem a devida autorização podem levar a penalidades, incluindo a demolição das construções ilegais. Essa política tem o intuito de dissuadir ações irregulares e preservar o uso adequado dos espaços públicos.
Com essas medidas, a prefeitura de Cabo Frio demonstra seu compromisso em assegurar que a cidade cresça de maneira ordenada e sustentável, protegendo os interesses dos moradores e garantindo que todos tenham acesso a áreas públicas de qualidade.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
