Cabo Frio realiza recadastramento obrigatório de ambulantes: veja os detalhes
Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Cabo Frio iniciou o processo anual de recadastramento dos vendedores ambulantes com autorização para atuar na cidade. A medida é essencial para garantir a regularização das autorizações, além de contribuir para a organização do comércio informal e melhorar a segurança no ordenamento urbano.
Locais e horários de atendimento
O recadastramento acontecerá presencialmente em dois locais distintos. Os ambulantes do distrito-sede devem comparecer à Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização, localizada na Rua Florisbela Rosa da Penha, nº 292, no bairro Braga, entre 28 de julho e 15 de agosto. Já em Tamoios, o atendimento será realizado no Shopping Unapark (Bloco B, Sala 03), na Avenida Independência, nº 5588, no período de 28 de julho a 8 de agosto.
Em ambos os locais, o atendimento ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. O cronograma é dividido por segmentos, de modo a agilizar o processo e atender às demandas específicas de cada classe de vendedor.
Cronograma do recadastramento por atividade
No distrito-sede, as datas de atendimento estão organizadas por tipos de comércio. Nos dias 28 e 29 de julho será a vez dos vendedores de bebidas; em 30 e 31 de julho, as barracas de alimentos e bebidas devem comparecer. No dia 1º de agosto, o recadastramento será para quem comercializa água de coco, salada de frutas e doces. Artesanato e brinquedos serão atendidos em 2 de agosto, seguido por churrasco e tapioca no dia 5. Já os vendedores de pizza e milho verde têm, respectivamente, os dias 6 e 7 de agosto. Aperitivos e salgados ficam para 8 de agosto, enquanto cangas, saídas de praia e óculos terão 11 e 12 como suas datas de recadastramento. Por fim, açaí, picolé, sorvete e sacolé devem comparecer nos dias 13 e 14 de agosto, e turismo náutico e escolinhas no dia 15.
Em Tamoios, todos os segmentos poderão realizar o recadastramento entre 28 de julho e 1º de agosto, além dos dias 4 a 8 de agosto.
Documentação necessária
Os ambulantes devem apresentar um documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência e a autorização anterior de comércio ambulante. A ausência no recadastramento pode resultar na suspensão da licença para atuação.
Vistoria obrigatória dos carrinhos com gás
Além do recadastramento, entre 22 e 26 de setembro, a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil realizarão uma vistoria obrigatória para carrinhos que utilizam gás no preparo de alimentos. No distrito-sede, as inspeções acontecerão no Terminal de Transatlântico, na Avenida Nossa Senhora da Assunção, no bairro Passagem. O cronograma de vistorias é o seguinte: carrinhos de milho serão avaliados no dia 22 de setembro, churrasquinhos no dia 24, e pizza e tapioca na manhã do dia 25. No bairro Peró, as vistorias acontecem no Posto da Guarda Civil Municipal, na Praça do Moinho, à tarde do dia 25 de setembro.
Em Tamoios, a inspeção será somente no dia 26 de setembro, na Praça do Pontal, situada na Rua Juscelino Kubitschek, Pontal de Santo Antônio.
O edital completo (nº 012/2025) e a errata das vistorias estão disponíveis no Diário Oficial do Município.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
