Cabo Frio oferece o serviço “Escuta Cidadã” para denúncias de violação de direitos humanos
A Prefeitura de Cabo Frio, localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, está disponibilizando o serviço “Escuta Cidadã”, uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social, por meio da Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos. O objetivo deste serviço é receber denúncias e demandas relacionadas à violação de direitos humanos, especialmente aquelas que afetam populações em situação de vulnerabilidade social.
Para facilitar o acesso da população ao serviço, a “Escuta Cidadã” funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no prédio da Secretaria de Assistência Social, localizado na Rua Florisbela Rosa da Penha, 292, no bairro Braga. Além disso, também é possível entrar em contato por e-mail através do endereço [email protected] ou por telefone, pelo número (22) 3199-9932, ramal 215.
A “Escuta Cidadã” tem a proposta não apenas de receber denúncias, mas também de informar e orientar a população sobre as ações da Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos. Isso inclui programas, campanhas, direitos e serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos.
De acordo com a coordenadora Rafaela Fernandes de Oliveira, a iniciativa visa estar mais próxima dos cidadãos, principalmente quando se trata de violações de direitos humanos. Futuramente, o serviço também será itinerante, possibilitando o atendimento em locais vulneráveis onde as pessoas não têm condições de se deslocar até a estrutura da Coordenadoria.
É importante ressaltar que qualquer pessoa que seja vítima ou tenha conhecimento de alguma violação de direitos humanos pode entrar em contato com a sede da Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos para reportar o fato e/ou informação.
Tipos de violações e atuação da Coordenadoria
A equipe responsável pelo serviço “Escuta Cidadã” recebe, analisa e encaminha às autoridades competentes as denúncias de violações de direitos de diversos grupos da sociedade. Entre eles, estão: crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTI+, população em situação de rua e populações em situação de vulnerabilidade social, como indígenas, quilombolas e ciganos.
Os tipos de violência mais recorrentes relatados são: violência contra mulheres, comunidades tradicionais, policiais, pessoas com doenças raras, migrantes e refugiados. Além disso, são abordadas questões de discriminação étnica ou racial e trabalho análogo à escravidão.
Com o intuito de promover a proteção e garantir os direitos humanos desses grupos, a Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos atua na articulação com outros órgãos e entidades responsáveis, na realização de ações preventivas e de conscientização, na promoção da defesa dos direitos humanos e na responsabilização daqueles que cometem violações.
Reforçando a importância do serviço
O serviço “Escuta Cidadã” oferecido pela Prefeitura de Cabo Frio é de extrema importância para a garantia dos direitos humanos e o combate às violações. Ao disponibilizar um canal de comunicação acessível e acolhedor, a população tem a oportunidade de denunciar qualquer forma de violação que presencie ou tenha conhecimento.
Ao receber as denúncias, a equipe responsável pelo serviço tem o cuidado de analisar cada caso e encaminhá-lo para os órgãos competentes, garantindo que as medidas necessárias sejam tomadas para a proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores.
Além disso, a “Escuta Cidadã” também desempenha um papel importante na informação e orientação da população, possibilitando que os cidadãos tenham conhecimento sobre seus direitos e sobre os serviços disponibilizados pela Coordenadoria-Geral de Direitos Humanos.
Por fim, cabe ressaltar que a “Escuta Cidadã” é um serviço aberto a todos, independente de idade, gênero, orientação sexual, etnia ou qualquer outra característica. A sua existência reforça o compromisso da Prefeitura de Cabo Frio em garantir a dignidade e os direitos de todos os cidadãos.
