Fiscalização Intensificada em Cabo Frio Combate Descarte Irregular e Esgotos
Durante o último fim de semana, a prefeitura de Cabo Frio mobilizou uma operação de fiscalização ambiental nos bairros Jardim Excelsior, Portinho e Novo Portinho. A ação, batizada de “choque de ordenamento”, visou combater práticas irregulares como descarte inadequado de entulho, poda de árvores sem autorização e despejo de esgoto.
Infrações Identificadas nos Bairros
No Jardim Excelsior, as equipes de fiscalização encontraram calçadas obstruídas por resíduos e entulho. No bairro Novo Portinho, materiais de construção foram lançados em áreas de vegetação nativa, causando impacto ambiental. Já no bairro Portinho, a fiscalização, acionada por denúncias, constatou o despejo de esgoto na rede de drenagem pluvial. Além disso, foram verificados cortes irregulares de árvores, restos de poda espalhados e a remoção de vegetação em terrenos baldios.
Medidas e Penalidades
Para todos os casos detectados, os responsáveis foram notificados e têm um prazo para regularizar a situação, apresentando as licenças necessárias. Caso as exigências não sejam cumpridas, os infratores estarão sujeitos às penalidades estipuladas pela legislação vigente.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Clima, em parceria com a Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf), liderou a operação. A Comsercaf ficou incumbida da retirada e destinação correta dos resíduos encontrados durante a ação.
Como Denunciar Irregularidades
A população de Cabo Frio pode contribuir com as ações de fiscalização denunciando práticas irregulares, como descarte ilegal de entulho, poda sem autorização ou despejo de esgoto. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (22) 3199-1313 ou pelo e-mail [email protected].
O compromisso com a preservação ambiental é fundamental para garantir a qualidade de vida em Cabo Frio e proteger a rica biodiversidade da Região dos Lagos. A colaboração dos moradores e a fiscalização rigorosa são essenciais para a manutenção da ordem e do respeito às normas ambientais.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
