Fiscalização na Praia do Forte resulta em agressão a servidor público
Um fiscal da Prefeitura de Cabo Frio foi agredido durante uma operação de fiscalização ocorrida no domingo (18), na Praia do Forte. A ação fazia parte de um esforço contínuo para garantir a organização urbana ao longo da areia da praia, onde a venda de alimentos, como quentinhas, é proibida pela legislação municipal vigente. Essa proibição se deve a preocupações com a saúde pública, uma vez que a origem e o preparo dos alimentos ofertados não são monitorados, representando um potencial risco.
Agente público é agredido durante abordagem
Conforme informações da prefeitura local, o servidor de fiscalização foi atacado ao abordar um vendedor ambulante operando de maneira irregular. O solicitante, cuja identidade não foi revelada, reagiu violentamente após ser notificado sobre a infração e depois evadiu-se da cena. A equipe conseguiu apreender as quentinhas que estavam sendo comercializadas ilegalmente no local.
A prefeitura manifestou-se através de nota oficial, reafirmando que as atividades de ordenamento são cruciais para assegurar a segurança sanitária dos moradores e visitantes, além de garantir o cumprimento das normas estabelecidas. No comunicado, a administração destaca que “atos de violência contra servidores públicos no desempenho de suas funções são inaceitáveis e enfrentarão as consequências legais necessárias”.
Implicações e desdobramentos
Não foram divulgadas informações sobre a necessidade de atendimento médico ao fiscal ou a existência de ferimentos decorrentes da agressão sofrida. O comunicado da prefeitura ressaltou a importância de ações rigorosas para evitar tais situações e destacou o compromisso em preservar a segurança dos agentes públicos durante suas funções.
Nota oficial da prefeitura
A administração municipal divulgou a seguinte nota: “A Prefeitura de Cabo Frio informa que um fiscal foi agredido na manhã de domingo (18) durante uma ação de ordenamento na Praia do Forte. A equipe da Secretaria Adjunta de Licenciamento e Fiscalização realizava uma abordagem a um vendedor ambulante de quentinhas, atividade considerada irregular na faixa de areia, quando o homem reagiu de forma violenta. As quentinhas foram apreendidas e o agressor fugiu do local.”
Continuando, a nota sublinha que “a Prefeitura reitera que atos de violência contra servidores públicos no exercício da função são inaceitáveis e serão tratados com o devido rigor legal”.
Este incidente destaca a complexidade dos desafios enfrentados pelas autoridades locais na tentativa de manter a ordem pública e a segurança alimentar na região. Esses esforços são continuamente apoiados por ações legais para punir atos de violência contra servidores, sublinhando o compromisso da prefeitura em proteger seus funcionários no cumprimento do dever.
