Demolição da Casa Edilson Duarte em Cabo Frio Aprovada pelo Conselho de Patrimônio
No coração de Cabo Frio, a emblemática Casa Edilson Duarte, situada na Avenida Teixeira e Souza, está prestes a dar lugar a um novo empreendimento comercial. Passando pelas mãos da família do educador, advogado e ex-prefeito Edilson Duarte, o imóvel foi vendido e agora o atual proprietário busca autorização para sua demolição junto ao Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (CMUPAC).
Decisão do Conselho
Em uma reunião realizada no último dia 25, a maioria dos conselheiros do órgão optou por arquivar o processo de tombamento que havia sido iniciado em 2024, pelo então secretário de Cultura, Márcio Lima Sampaio. Enquanto representantes das secretarias municipais e da Câmara de Vereadores se manifestaram a favor da demolição, entidades como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) defenderam a necessidade de um estudo mais detalhado visando a preservação do local.
Parecer Técnico e Justificativas
O arquiteto Sérgio Nogueira, agora diretor do Instituto Municipal do Patrimônio Cultural de Cabo Frio (Imupac) e ex-presidente do CMUPAC, esclareceu que não houve debates acirrados sobre o tema. Segundo ele, existem três processos interligados ao terreno: uma licença para construção de uma nova loja que exige a demolição da residência, e o pedido de tombamento apresentado em julho de 2024.
O parecer técnico do Imupac, anexo ao processo, indica que o pedido do ex-secretário de Cultura não configurou um pedido formal de tombamento, mas sim uma análise que ficou parada por meses. O documento ainda destaca que a cidade já homenageia Edilson Duarte, nomeando uma das principais escolas públicas do Jardim Caiçara em sua honra, o que seria, segundo o Imupac, a forma mais adequada de preservar sua memória.
O texto do parecer ainda lista três razões principais para a demolição: falta de cumprimento dos procedimentos processuais previstos em lei, ausência de parecer técnico dentro do prazo estipulado e falta de valor arquitetônico ou histórico que justifique o tombamento.
Características da Edificação
Conforme expõe Sérgio, o imóvel, possivelmente construído nos anos 1950, passou por várias mudanças ao longo dos anos e não possui características arquitetônicas marcantes. Ele descreve a fachada com um arco que remete à arquitetura espanhola e mourisca como o elemento mais notável, mas que não justifica a preservação. Além disso, é ressaltado que a própria família de Edilson Duarte já não considerava o imóvel representativo.
O arquiteto também destacou a necessidade de equilibrar a preservação com o desenvolvimento urbano, afirmando que tentar preservar todas as construções acabaria por engessar a cidade. “Cabo Frio tem um dos maiores índices de crescimento vegetativo. A população precisa de espaço, e impedir todo tipo de desenvolvimento só levaria a uma expansão desordenada para áreas ambientais”, pontuou.
Apelo pela Preservação
Apesar do Iphan não se posicionar em defesa do tombamento, o órgão solicitou um estudo mais aprofundado antes da demolição, sublinhando que construções aparentemente simples podem ter grande valor histórico e social.
Entre os opositores à demolição está Lucas Muller, ex-vice-presidente do CMUPAC e representante da ONG Cabo Frio Solidária, que sugeriu a transformação da casa em um espaço cultural. “A Casa Edilson Duarte não é apenas uma estrutura, mas um símbolo da memória, história e identidade de Cabo Frio. Vamos levar este caso ao Ministério Público”, declarou Muller.
O impasse continua, refletindo o debate entre o progresso urbano e a preservação histórica em uma das cidades mais dinâmicas da Região dos Lagos.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://guiaregiaodoslagos.com.br/)
