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Moradores de Cabo Frio se opõem à construção de condomínio em sítio arqueológico
Em uma situação alarmante para os habitantes do Canto do Forte, em Cabo Frio, a construção de um condomínio está sendo alvo de denúncias, já que o local é um sítio arqueológico reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A comunidade local expressa sua preocupação, afirmando que esse empreendimento poderá impactar negativamente as residências, o patrimônio cultural e o meio ambiente.
Os protestos começaram a ganhar força na semana anterior, quando, na terça-feira (26), a população foi convocada para participar de um evento denominado “Laboratório Vivo”. A reunião foi organizada pela empresa SPE Cabo Frio, com a alegação de que o intuito era ouvir os relatos dos moradores mais antigos sobre a história e características da região.
No entanto, os residentes descobriram, durante a interação com biólogos e arqueólogos, que a reunião era, na verdade, um “‘estudo de vizinhança' disfarçado”, sem o devido esclarecimento sobre as reais intenções do encontro. Um morador indignado declarou: “O encontro foi uma farsa! A comunidade foi enganada com essa reunião que visava apenas a expansão do condomínio. Quem viveu aqui a vida toda pode perder tudo por causa desse projeto. É vergonhoso!” Ele ainda destacou como os representantes da empresa se mostraram evasivos quando questionados sobre a possibilidade de desapropriação das terras, apenas mencionando que poderiam falar sobre o trabalho que estavam realizando.
Além dos especialistas presentes, os moradores notaram que não havia nenhum representante de alto nível da empresa no evento. Durante a discussão, um formulário online foi disponibilizado para feedback e um QR Code foi fornecido para que a comunidade pudesse acessar uma plataforma de inteligência artificial, que confirma a existência de vários achados arqueológicos na área.
Um dos moradores revelou que, em um argumento para justificar a obra, foi dito que, após uma espera de dez anos na Justiça, a liberação da construção foi concedida, mas sem a divulgações de detalhes, uma vez que os responsáveis pela obra não estavam presentes na reunião. Consequentemente, os moradores solicitaram a realização de uma nova reunião, onde os verdadeiros responsáveis pela obra pudessem explicar a situação diretamente à comunidade. Até o momento, no entanto, não houve retorno sobre essa demanda.
Apesar da resistência das pessoas locais, algumas imobiliárias já começaram a divulgar o lançamento do condomínio, prometendo que será o “único empreendimento à beira da areia, localizado na Praia do Forte”. O projeto inclui a construção de 104 unidades habitacionais, com áreas variando entre 42,24 m² e 82 m².
Informações obtidas de uma das imobiliárias promovendo o pré-lançamento indicam que o valor do metro quadrado está em R$ 14.756,63, resultando em cerca de R$ 620 mil para um apartamento de um quarto e um banheiro nessa nova construção.
Em resposta às preocupações da comunidade, o RC24h entrou em contato com a prefeitura de Cabo Frio. A administração local declarou que “todo o processo de aprovação e licenciamento para a construção, que se destina ao uso de hospedagem em um lote particular, seguiu rigorosamente a legislação vigente, contando com a necessária observância das exigências dos órgãos competentes”.
A prefeitura também esclareceu que “o terreno em questão está classificado como Zona Especial 1, conforme a Lei Nº 116/79, e está em uma área que recebeu anuência do Iphan. Portanto, a análise e aprovação do projeto já haviam sido realizadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e pelo Iphan. A solicitação de apresentar uma avaliação de impacto sobre o patrimônio arqueológico da região foi atendida pelo proponente, antes da emissão da licença definitiva e do alvará de construção pelo município.”
Além disso, o município destacou que “o estudo que produziu a denúncia sobre o ‘Estudo de Vizinhança' foi elaborado pela empresa responsável pelo projeto. É importante ressaltar que o município não interfere nos conteúdos abordados pela empresa na condução desse estudo, conforme as normas estabelecidas”.
O município concluiu sua posição afirmando que “todas as etapas do processo de aprovação e licenciamento foram conduzidas de forma adequada, respeitando as normas urbanísticas, ambientais e de preservação do patrimônio histórico. As alegações não refletem nenhuma irregularidade ou descumprimento das obrigações legais que foram observadas em todas as fases do procedimento.”
Na segunda-feira (2), o RC24h também procurou a empresa responsável pelas obras para obter mais informações sobre a questão. Em resposta, a empresa enfatizou que “o processo de aprovação e licenciamento foi realizado conforme todas as exigências, tanto em nível municipal quanto federal”.
Foi esclarecido que o projeto passou por avaliação da secretaria de planejamento e meio ambiente do município, onde todas as licenças foram obtidas, além de ter a aprovação do CMDU, devido à sua localização na Zona Especial 1. No âmbito federal, o processo foi examinado pelo IPHAN em duas áreas: arquitetura e arqueologia, cumprindo todos os requisitos que foram solicitados e aprovados. Quanto à reunião do laboratório vivo, a empresa reforçou que não houve engano, mas sim a finalização de um estudo que durou um ano, com a intenção de dar transparência aos eventos, envolvendo múltiplos segmentos sociais.”
O ambientalista Lucas Müller, em contato com o Portal, informou que ainda nesta semana uma solicitação formal será feita às autoridades competentes visando a interrupção das obras.
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