As eleições municipais ocorreram no último domingo (6) em várias cidades do Brasil e, em Cabo Frio, um dos candidatos a vereador teve um resultado inusitado, não recebendo nem mesmo o seu próprio voto. Jocieli Silveira Lima, filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), conhecido localmente como “Godo de Botafogo”, concorreu pela primeira vez a uma vaga na Câmara Municipal aos 48 anos.
Conforme informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “Godo” omitiu a declaração de seus bens e não prestou contas durante a campanha. Seu limite legal de despesas, por ser um candidato isolado, era de R$ 110.308,50.
Com a campanha eleitoral iniciada em 16 de agosto, “Godo” fez um apelo em uma carta aberta publicada em suas redes sociais ainda no final de julho. Ele incentivou seus amigos a reavaliarem suas posturas, ressaltando que as pessoas não deveriam “vender seus votos por qualquer R$ 100”. Em suas palavras, “Se conscientize! A sua maior arma para dias melhores é Godo de Botafogo, que está sempre em ação!”
Na carta, “Godo” enfatizou sua dedicação à zona rural, declarando: “O amigo de sempre, juntos somos fortes. Somente quem faz parte da comunidade compreende a realidade e as imensas necessidades que enfrentamos. Aqueles que realmente conhecem estas imagens sabem quem eu sou: um lutador!” Pouco tempo depois, em agosto, ele também compartilhou fotos ao lado de apoiadores, acompanhadas de legendas motivacionais, como “Seguimos trabalhando nessa caminhada pela vitória” e “bora para cima!”.
Frente a essa situação, o Portal RC24h contactou “Godo” para entender o motivo de ele mesmo não ter depositado voto em sua candidatura, e aguarda um retorno a respeito. Mesmo assim, de acordo com a decisão do TSE, os votos de Jocieli, caso tivesse sido eleito, não poderiam ser validados, uma vez que sua candidatura já havia sido anulada e ele estava concorrendo sob a condição de sub judice. Essa condição se aplica em casos onde candidatos não cumprem as exigências legais para pleitear um cargo eletivo, levando a que seus registros sejam considerados como indeferidos, ou seja, inválidos.
Para que um candidato possa participar da eleição, é necessário que ele envie seus registros com a devida antecedência. Em situações de indeferimento, é possível apresentar um recurso; no entanto, se a Justiça não decidir esses recursos antes da data das eleições, os votos recebidos ficarão anulados até que ocorra um julgamento definitivo, mantendo a condição de sub judice.
Os candidatos que esperam pelo resultado de seus recursos continuam concorrendo, com seus nomes ainda constando nas urnas. No entanto, os votos computados para eles só serão considerados válidos após o julgamento final nas instâncias eleitorais competentes.
Casos semelhantes ganham destaque
Um caso semelhante chamou a atenção nas redes sociais no estado do Rio de Janeiro. Contudo, a situação de Marileide Faz (Avante), de 70 anos, divergiu da de “Godo”. Marileide tentava concorrer às eleições municipais pela segunda ocasião. Em 2020, ela não foi eleita, mas obteve a posição de suplente. Neste ano, no entanto, não conseguiu o mesmo sucesso. Para a candidatura deste ano, ela também não declarou bens ao Tribunal Superior Eleitoral e recebeu R$ 15 mil em doações do próprio partido, sem registrar outras fontes de financiamento.
Apesar de ter se apresentado como candidata a uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Marileide afirma ter nascido em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Entretanto, em 2020, ela declarou ser natural da cidade de Ladário, que está localizada na mesma região.
