Câmara Municipal de Cabo Frio Antecipará Parte do Duodécimo para Prefeitura
A Câmara Municipal de Cabo Frio completou mais um repasse antecipado de parte do duodécimo à Prefeitura, transferindo R$ 200 mil decorrentes do saldo excedente de maio. Este montante emergiu depois de a Câmara estabelecer todos os seus compromissos com fornecedores, servidores e contribuições patronais.
Contribuição para as Contas Públicas Municipais
O repasse almeja colaborar com o equilíbrio das contas públicas municipais. Já é a terceira transferência feita pelo Legislativo em 2025, acumulando uma soma de R$ 2 milhões ao longo dos cinco primeiros meses do ano.
“Queremos uma Cabo Frio melhor, e essa é também uma aspiração dos vereadores. Nosso desejo é por uma cidade financeiramente estável, que ofereça um bom atendimento nos serviços públicos à população. Estamos empenhados em apoiar a organização das contas públicas, que é um compromisso de todos os vereadores, e conjuntamente estamos trabalhando para essa finalidade”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Vagne Simão.
O Papel do Duodécimo na Autonomia Orçamentária
O duodécimo é uma transferência financeira mensal realizada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, assegurando sua autonomia orçamentária, conforme a Lei Orçamentária Anual do município.
A iniciativa da Câmara reflete um esforço coletivo dos vereadores em atingir um equilíbrio fiscal na cidade, possibilitando que a Prefeitura disponha de recursos adicionais para cumprir suas obrigações e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Nos últimos meses, essa cooperação entre os poderes tem sido vista como uma ação crucial para a manutenção do orçamento e dos serviços públicos, destacando a importância de uma gestão fiscal responsável e colaborativa entre os setores governamentais para o bem-estar da comunidade.
Impacto Positivo nos Serviços Municipais
A antecipação de parte do duodécimo permite à administração municipal potencializar seus esforços na execução de políticas públicas, garantindo que áreas prioritárias continuem a receber os recursos necessários. Essa estratégia é crucial para enfrentar eventuais desafios econômicos e assegurar que Cabo Frio progrida em termos de gestão pública eficiente.
A prática de repassar reservas financeiras adicionais antes do previsto demonstra o comprometimento da Câmara em assegurar que a Prefeitura possa executar suas funções de maneira eficaz, sem comprometer a autonomia orçamentária do Legislativo.
O contexto atual destaca a relevância de um planejamento financeiro rigoroso e adaptável às necessidades emergentes, promovendo a estabilidade e a resiliência econômica do município. A atuação conjunta entre os poderes busca, assim, assegurar continuidade nos serviços públicos e fomentar o desenvolvimento social e econômico locais.
