Cabo Frio: Câmara discute atualização da legislação para transporte náutico após acidentes com lanchas
A Câmara Municipal de Cabo Frio, cidade localizada na região dos Lagos do Rio de Janeiro, realizou uma sessão nesta quinta-feira para debater a atualização da legislação que regulamenta o ordenamento e funcionamento das atividades de transporte de passageiros em embarcações de turismo na região. A proposta em discussão é o Projeto de Lei 130/2024, de autoria da maioria dos vereadores, que amplia o rol de serviços considerados como transporte de passageiros.
Segundo o documento, a exploração comercial de dispositivos flutuantes como o “banana boat”, “pula-pula aquático”, “boia elástica”, “ski-surf”, “canoa havaiana”, “ski aquático”, além de “lanchas, jet-ski e similares” passará a ser considerada como transporte de passageiros.
A justificativa para o PL é a necessidade de atualizar a legislação atual, que é de 2003, devido aos acidentes náuticos que têm ocorrido na região. Nos últimos meses, Cabo Frio registrou três casos de explosões de lanchas, resultando em mortes e feridos. No último acidente, ocorrido no dia 21 deste mês, um empresário de 36 anos e um menino de quatro anos perderam a vida, além de oito pessoas terem ficado feridas, incluindo a mãe da criança que veio a óbito. Todas as vítimas eram turistas do Espírito Santo.
Outro acidente envolvendo a explosão de uma lancha aconteceu em 10 de maio, deixando seis pessoas feridas, incluindo três crianças. O caso ocorreu durante um passeio de turistas de Minas Gerais entre o Canal do Itajuru e a Ilha do Japonês. O motor da embarcação parou e, após várias tentativas de religá-lo, acabou superaquecendo e explodindo.
Sete dias depois, uma outra lancha com cinco pessoas a bordo explodiu próximo à Ilha do Papagaio. Todos os passageiros conseguiram escapar pulando no mar. Os acidentes geraram preocupação na população e reforçaram a necessidade de uma revisão na legislação que regulamenta o transporte de passageiros em embarcações de turismo na região.
É importante que as autoridades estejam atentas a esses incidentes e tomem medidas para garantir a segurança dos turistas e moradores locais. A atualização da legislação é um passo importante nesse sentido, pois permitirá uma maior fiscalização e controle das atividades de transporte náutico em Cabo Frio.
Além disso, é fundamental que os responsáveis pelas embarcações adotem medidas de segurança, como manutenção periódica dos equipamentos, treinamento adequado para os tripulantes e utilização de equipamentos de proteção individual. Essas medidas podem contribuir para evitar acidentes e preservar vidas.
A segurança dos passageiros que utilizam o transporte de turismo em embarcações é uma preocupação constante, e é responsabilidade tanto dos órgãos reguladores quanto dos prestadores de serviço garantir um ambiente seguro e livre de riscos. Ações de fiscalização e manutenção da legislação são fundamentais para garantir a tranquilidade dos usuários e a preservação do turismo na região.
Em suma, a atualização da legislação para transporte náutico em Cabo Frio se mostra necessária diante dos recentes acidentes envolvendo explosões de lanchas. É fundamental que as medidas legislativas sejam acompanhadas por ações efetivas de fiscalização e implementação de medidas de segurança por parte dos prestadores de serviço. A segurança dos turistas e moradores locais deve ser prioridade, garantindo a preservação do turismo na região.
