Cabo Frio: ABACCAF é penalizada em R$ 30 mil por estação de Carnaval em área de dunas; estrutura deve ser removida imediatamente

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ABACCAF é multada em R$ 30 mil por estação de Carnaval em área de restinga; estrutura deve ser desmontada imediatamente

A Associação de Blocos e Atividades Carnavalescas de CF (ABACCAF) recebeu uma multa no valor de R$ 30 mil aplicada pela Prefeitura de . A penalidade foi imposta devido à montagem de uma estação de Carnaval em uma área de restinga, o que causaria impacto ambiental. O Ministério Público Federal (MPF) questionou a instalação da estrutura e, como resultado, a ABACCAF foi obrigada a retirá-la imediatamente.

A multa foi emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento (SEMASA) devido à instalação da estrutura metálica em uma área conhecida como “Bolsão da Juju”. Esse local está em processo de recuperação ambiental e tem tráfego restrito. O MPF também levantou questionamentos sobre o assunto e o procurador da República Leandro Mitidieri representou o órgão nesse caso. Além disso, alguns automóveis que estavam estacionados em local proibido também foram multados.

Diante da situação, o MPF cogita entrar com uma ação na Justiça contra os coordenadores do evento, solicitando danos morais coletivos e a reparação da restinga. O órgão está preocupado com o fato de que a organização do evento não tenha adotado as medidas adequadas para proteger a área sensível.

Além da multa, a ABACCAF foi notificada de que não poderá mais instalar qualquer estrutura sobre a vegetação existente. A associação também deverá retirar imediatamente a estrutura metálica instalada em uma área verde localizada próxima à praia. Além disso, a ABACCAF será responsável pelo recolhimento dos resíduos gerados pelo evento e deverá cumprir uma compensação ambiental, cujo valor não foi divulgado.

O presidente da ABACCAF, Joir Reis, não respondeu às solicitações de esclarecimentos sobre o caso. A associação terá um prazo de 20 dias úteis, a partir da data de emissão do auto de infração, para apresentar sua defesa.

Também foi feito contato com a Prefeitura de para obter maiores informações, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.

É importante ressaltar a preocupação com o impacto ambiental causado pela montagem da estação de Carnaval em uma área de restinga. As restingas são ecossistemas frágeis e sensíveis, com uma rica biodiversidade e funções fundamentais para a proteção das praias, como a estabilização das dunas. Portanto, é essencial tomar medidas de controle adequadas para proteger essas áreas.

Reutilizando as imagens da notícia original:

1. Imagem da estrutura metálica instalada na área de restinga

2. Imagem do “Bolsão da Juju”
Imagem do Bolsão da Juju

3. Imagem dos automóveis multados por estacionamento em área proibida
Automóveis multados por estacionamento em área proibida

Fonte das imagens: Guia Região dos Lagos.

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Bruno Rodrigo Souza

Bruno é Fundador e Editor no Guia Região dos Lagos

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