TSE determina o afastamento do prefeito de Armação dos Búzios por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
O prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (REP), teve seu recurso rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi afastado imediatamente da chefia do executivo municipal. A decisão, proferida pela juíza Isabel Gallotti, ocorreu após acusações de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos nas eleições de 2020. A sentença ratificou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), gerando grande impacto na cidade.
A investigação contra Alexandre e o vice-prefeito, Miguel Pereira (PL), teve início após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Leandro do Bope, candidato derrotado na eleição. A acusação se fundamentou na apreensão de dinheiro, material de propaganda eleitoral e uma planilha de gastos em um veículo, levantando suspeitas de compra de votos.
Os políticos têm o direito de recorrer da decisão, mas enquanto o processo ocorre, devem se afastar de seus cargos. Ou seja, eles podem buscar medidas legais para reverter a decisão, mas não podem exercer suas funções oficiais durante esse período.
Até o momento, Alexandre Martins não havia sido notificado. Assim que receber a notificação, ocorrerá a transição do cargo e o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Aguiar (REP), assumirá a prefeitura interinamente.
Em pronunciamento nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (02), Alexandre Martins garantiu que está sendo condenado por algo que não cometeu. Ele afirmou que respeita a decisão da justiça, mas seus advogados acreditam que há a possibilidade de recurso suspensivo. O prefeito disse que continuará acreditando na vontade de Deus.
O advogado de Alexandre Martins, Pedro Canellas, também se manifestou sobre a decisão, destacando o compromisso com a legalidade e a transparência. Ele expressou confiança de que os recursos apresentados serão analisados e providos pela Corte Eleitoral. Canellas informou que a defesa irá a Brasília na próxima segunda-feira (05) para entrar com um recurso pelo efeito suspensivo da decisão, visando a permanência de Alexandre no cargo durante o processo de recurso.
A determinação do TSE causou um impacto significativo na cidade de Armação dos Búzios. A população aguarda os desdobramentos do caso e espera que a situação seja esclarecida o mais rápido possível. Enquanto isso, a transição do cargo de prefeito está em andamento, e a cidade será liderada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal.
É importante ressaltar que a decisão do TSE ainda pode ser objeto de recurso, e somente após o esgotamento de todas as possibilidades de recursos é que a decisão se tornará definitiva. O caso continuará sendo acompanhado de perto pela população e pelos órgãos competentes.
