Tribunal Regional Federal concede ganho de causa ao prefeito de Búzios e cidade volta a receber royalties
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região concedeu ganho de causa ao prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP), e a cidade terá o retorno do recebimento de royalties. O valor retroativo chega a mais de R$ 100 milhões. A decisão foi proferida pelo Desembargador Federal Flávio Jardim durante a sessão realizada nesta terça-feira (23).
A notícia foi recebida com grande satisfação por Alexandre Martins, que afirmou que agora será possível colocar as contas em dia, especialmente com os fornecedores. O prefeito ressaltou a importância de honrar os compromissos pendentes e continuar com os projetos que estavam em andamento. “Queremos saber quando o valor será depositado para que possamos quitar nossas dívidas e dar continuidade às obras que estamos realizando”, declarou Martins.
No último ano, Búzios enfrentou uma significativa queda na arrecadação desses royalties provenientes da União. Nos dois primeiros meses de 2024, o município recebeu R$ 12.289.761,04, enquanto no mesmo período do ano anterior o valor foi de R$ 25.528.221,09.
Além de regularizar os pagamentos aos fornecedores, o prefeito Alexandre Martins destacou que pretende dar sequência aos projetos de obras na cidade. Uma das metas estabelecidas por ele é alcançar a marca de 200 obras concluídas em um período de quatro anos. “Vamos trabalhar para que essa meta seja cumprida e possamos proporcionar uma melhor qualidade de vida para os moradores de Búzios”, enfatizou.
Retorno dos royalties traz alívio para a cidade
A decisão do TRF em favor do prefeito Alexandre Martins é um alívio para Búzios, que vinha enfrentando dificuldades financeiras devido à redução dos repasses federais. Os royalties são recursos fundamentais para o desenvolvimento da cidade, sendo destinados para áreas como saúde, educação, infraestrutura e turismo.
Com o retorno do recebimento desses recursos, será possível retomar as atividades planejadas e investir em melhorias para a população. Os fornecedores também serão beneficiados, uma vez que poderão receber os pagamentos atrasados e regularizar suas próprias finanças.
Projetos de obras em Búzios
O prefeito Alexandre Martins destacou a importância de dar continuidade aos projetos de obras que estavam em andamento, mesmo diante das adversidades financeiras enfrentadas pelo município. Com o retorno dos royalties, será possível retomar e concluir essas obras, proporcionando melhorias para a infraestrutura e qualidade de vida dos cidadãos buzianos.
A meta estabelecida pelo prefeito é ambiciosa: concluir 200 obras em um período de quatro anos. Esses projetos englobam áreas como pavimentação de vias, construção e reforma de praças, melhorias na rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, entre outros. O objetivo é transformar Búzios em uma cidade ainda mais atrativa para moradores e turistas.
O retorno dos royalties reforça a perspectiva de que os projetos serão retomados e concluídos dentro do prazo estabelecido. Isso é fundamental para o desenvolvimento sustentável da cidade e para atrair ainda mais investimentos e visitantes.
Búzios e seu potencial turístico
Búzios é conhecida internacionalmente por suas belas praias, paisagens deslumbrantes e ambiente charmoso. A cidade, que já foi uma vila de pescadores, se transformou em um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil.
Além das praias paradisíacas, Búzios oferece uma ampla infraestrutura turística, com hotéis de luxo, pousadas aconchegantes, restaurantes renomados e uma vida noturna animada. O turismo é uma das principais fontes de renda do município, sendo responsável por gerar empregos e movimentar a economia local.
Com o retorno dos royalties, será possível investir em melhorias para atrair ainda mais turistas e oferecer uma experiência cada vez mais completa. A cidade possui um grande potencial para o turismo sustentável, valorizando sua natureza exuberante e preservando seus recursos naturais.
Conclusão
A decisão do Tribunal Regional Federal em favor do prefeito de Búzios, Alexandre Martins, traz um alívio para a cidade, que voltará a receber os royalties. Com mais de R$ 100 milhões em recursos retroativos, será possível regularizar as contas, pagar fornecedores e dar continuidade aos projetos de obras planejados.
Búzios, com seu potencial turístico, tem a oportunidade de investir em melhorias para atrair ainda mais visitantes, garantindo o desenvolvimento econômico e o bem-estar dos moradores. O retorno dos royalties é um passo importante para a retomada do crescimento e o fortalecimento da cidade como um dos destinos turísticos mais cobiçados do país.
