Búzios: Município terá retomada de royalties do petróleo após decisão judicial
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, aceitou o recurso da Prefeitura de Búzios para que o município volte a receber mais royalties do petróleo. A informação foi confirmada pelo município nesta terça-feira, dia 23.
Segundo o prefeito de Búzios, Alexandre Martins, a cidade deve receber cerca de R$ 110 milhões em valores retroativos. Esse montante será utilizado para acertar contas, realizar obras e calçar ruas em diversos bairros. A principal meta é zerar as dívidas do município.
Queda nos royalties
Nos últimos meses, Búzios sofreu uma queda significativa no recebimento de royalties do petróleo. No primeiro bimestre de 2024, o município recebeu R$ 12.289.761,04, enquanto no mesmo período do ano anterior foram recebidos R$ 25.528.200,12, o que representa uma redução de 51,85%.
Essa queda no repasse de royalties trouxe sérias consequências para a cidade, comprometendo projetos essenciais e afetando a estabilidade financeira do município.
Retomada dos royalties
A retomada dos royalties do petróleo é resultado de uma articulação política do prefeito Alexandre Martins, que esteve em Brasília e participou de diversas reuniões para resolver o problema financeiro enfrentado por Búzios. Essa retomada permitirá que o município possa voltar a investir em obras e garantir melhores condições de vida para a população.
O prefeito ressalta a importância de utilizar o crédito de forma responsável, com o objetivo de zerar as dívidas do município e garantir uma gestão financeira sustentável. Alexandre Martins destaca o empenho em resolver o imbróglio financeiro e anuncia mais dez obras que serão realizadas em Búzios.
Impacto para a cidade
A retomada dos royalties do petróleo terá um impacto positivo para Búzios, permitindo que o município avance em projetos essenciais para o desenvolvimento da cidade. Além disso, a regularização do repasse dos recursos garante maior estabilidade financeira e possibilita a realização de investimentos importantes para a comunidade buziana.
Com os recursos retroativos, a prefeitura de Búzios pretende realizar melhorias nas ruas de diversos bairros, ampliando a infraestrutura e proporcionando mais qualidade de vida para os moradores. Essas obras são importantes para o desenvolvimento do turismo na região, já que Búzios é um dos destinos mais procurados do país.
Considerações finais
A decisão judicial favorável à Prefeitura de Búzios representa uma importante conquista para a cidade, que poderá voltar a contar com os recursos provenientes dos royalties do petróleo. A retomada desses recursos é essencial para garantir o desenvolvimento econômico e social do município, além de fortalecer a gestão financeira e possibilitar investimentos em áreas prioritárias.
A implementação de obras e melhorias nas ruas proporcionará maior qualidade de vida para os moradores e contribuirá para a oferta de serviços de qualidade aos visitantes. Búzios tem se consolidado como um destino turístico de destaque, e o investimento em infraestrutura é fundamental para manter essa posição.
O trabalho de articulação política realizado pelo prefeito Alexandre Martins foi fundamental para conseguir a retomada dos royalties do petróleo. Essa conquista trará benefícios não apenas para os buzianos, mas para toda a população que visita a cidade e contribui para a economia local.
Com a retomada dos royalties, Búzios segue firme em seu compromisso de proporcionar uma vida melhor para seus moradores e oferecer experiências memoráveis aos turistas que escolhem o município como destino. A cidade ganha fôlego para avançar em projetos importantes e se consolidar como um dos principais destinos turísticos do Brasil.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
