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Operação da Polícia Federal em Belford Roxo Alvo de Corrupção na Educação
Na manhã desta terça-feira (11), uma operação integrada da Polícia Federal foi deflagrada para combater a corrupção no sistema de educação municipal em Belford Roxo, localidade que integra a Baixada Fluminense, resultando na prisão de quatro indivíduos.
A investigação busca esclarecer o desvio de verbas provenientes do Fundo Nacional de Educação (Fundeb), direcionadas para contratos firmados pela Secretaria de Educação de Belford Roxo. Esses contratos foram estabelecidos sem a exigência de licitação, visando o fornecimento de livros didáticos para os estudantes da rede pública local.
Cabe destacar que os envolvidos no esquema podem enfrentar acusações, de acordo com suas responsabilidades, pelos delitos de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação ilegal sem licitação.
A operação surgiu de um trabalho conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF/RJ), além do suporte da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal.
Impressionantes 150 agentes da Polícia Federal foram mobilizados para cumprir quatro ordens de prisão preventiva em diversas cidades do Rio de Janeiro, incluindo Nova Iguaçu, além de 42 mandados de busca e apreensão em locais como Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), e outras cidades, que vão de Fortaleza/CE (4) até municípios de Pernambuco como Recife (1) e Paulista (1).
A apuração revelou que desde 2017, apenas duas empresas têm fornecido livros didáticos para a rede municipal de Belford Roxo, sempre através da inexigibilidade de licitação, mesmo havendo a possibilidade para o município de obter tais materiais a custo zero por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que é administrado pelo Ministério da Educação (MEC).
Conforme explicado pela polícia, as fraudes ocorreram por meio de pagamentos repetidos e superfaturados, sustentados por documentação fraudulenta, que beneficiaram as empresas sob investigação. O desvio de verbas públicas esteve associado ao pagamento de propinas a servidores públicos de Belford Roxo, que participaram ativamente de mecanismos de lavagem de dinheiro para mascarar a origem ilícita dos valores recebidos.
Até o fechamento desta edição, a Prefeitura de Belford Roxo não havia se pronunciado a respeito dos acontecimentos.
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