Construção Irregular em Área de Lagoa é Demolida em Búzios
Na última quinta-feira (7), a Prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos, por meio de sua Secretaria do Ambiente, Licenciamento Ambiental e Urbanismo, e Fiscalização (SEAUR), realizou a demolição de uma construção irregular descoberta em uma área de lagoa aterrada no Loteamento Vila André, no bairro Baía Formosa. A operação contou com o suporte da Coordenadoria de Meio Ambiente, da Guarda Municipal Ambiental (GMA) e da Secretaria de Serviços Públicos.
Denúncia e Intervenção
A ação das autoridades foi impulsionada por uma denúncia anônima, que reportou o aterramento ilegal de parte de uma lagoa local e o início de uma construção não autorizada. Assim que a fiscalização chegou ao local, foi constatada a ilegalidade da obra, que estava em fase inicial. Durante a inspeção, não havia responsáveis pela obra presentes, o que resultou na imediata paralisação e início do desfazimento da estrutura já erguida.
Documentação Ausente
Durante a operação, uma pessoa se apresentou alegando ser amiga da suposta proprietária do terreno, afirmando também que havia documentação pertinente à área. Porém, nenhum documento que comprovasse a legalidade da obra foi apresentado às autoridades no momento.
Preocupações Ambientais
A SEAUR destacou a importância de se respeitar as normas vigentes, lembrando que nenhuma edificação pode ser iniciada sem autorização legal, especialmente em áreas de preservação ambiental. Tais intervenções, sem o devido licenciamento, podem representar sérios riscos ao equilíbrio ecológico local, além de violar leis ambientais.
Ações Futuras
A Secretaria anunciou que realizará estudos técnicos detalhados sobre a área impactada para avaliar o dano ambiental. Além disso, rondas periódicas serão intensificadas no entorno da lagoa com o objetivo de prevenir novas tentativas de ocupações ou construções irregulares.
Orientações para Novas Construções
A Prefeitura de Búzios faz um alerta aos cidadãos: antes de iniciar qualquer tipo de construção, é essencial procurar a SEAUR para verificar a regularidade do terreno e obter todas as autorizações necessárias. Construções sem licenciamento estão sujeitas a demolição imediata, além da aplicação de multas e outras penalidades conforme estipula a legislação vigente.
A ação reafirma o compromisso da cidade em manter a proteção ambiental e o ordenamento urbano, buscando sempre o equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação.
Impacto na Comunidade
Neste contexto, a operação teve um impacto significativo na comunidade local, gerando discussões sobre o papel da fiscalização e a importância da conscientização ambiental. A preservação das lagoas e áreas verdes é um ponto crucial para garantir a sustentabilidade e qualidade de vida em Búzios, que é um destino turístico popular na Região dos Lagos.
A demolição da construção irregular em Baía Formosa destaca a necessidade de ações contínuas e vigilantes para proteger o meio ambiente contra intervenções indevidas. Com o reforço na supervisão e a aplicação rigorosa das normas, espera-se que episódios semelhantes sejam evitados no futuro, garantindo o respeito às áreas de preservação e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
Fonte da Notícia: guiaregiaodoslagos.com.br