Distribuição de óleo de cannabis medicinal é iniciada em Armação dos Búzios, no Rio de Janeiro
A cidade de Armação dos Búzios, localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, começou a distribuir óleo de cannabis medicinal através do Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira entrega foi feita pela Clínica de Cannabis Terapêutica Beija Flor, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. O programa estabeleceu um procedimento de distribuição prioritária para pacientes cadastrados e autorizados pela Anvisa.
Lei municipal permite o uso medicinal da cannabis
Esse avanço importante teve origem na Lei nº 1.707, proposta pelo vereador Aurelio Barros Areas e sancionada pelo prefeito Alexandre Martins em 22 de dezembro de 2021. Essa lei abrange o uso medicinal da cannabis e a distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta ou de seus componentes isolados, como o canabidiol (CBD) e o tetrahidrocanabinol (THC).
Beneficiários do tratamento com cannabis
A lei estabelece que os beneficiários desse tratamento serão preferencialmente os portadores de autismo e epilepsia refratária, podendo ser estendido a outras patologias sensíveis a esse tipo de tratamento, mediante avaliação da Secretaria Municipal de Saúde e com base em estudos e pesquisas próprios ou em parceria com instituições especializadas. Os recursos orçamentários disponíveis também são considerados nessa análise.
Depoimento do autor da lei
Aurelio Barros, autor da lei e atual secretário da Pessoa com Deficiência, destacou os resultados obtidos com o tratamento de seu próprio filho, que é autista. Ele explicou que seu filho passou a usar exclusivamente o óleo de cannabis e houve uma melhora significativa em sua qualidade de vida. O filho conseguiu emagrecer, praticar atividade física, estudar, ter uma vida social ativa e alcançou um maior grau de autonomia. O depoimento ressalta a importância do acesso a esse tipo de tratamento.
Expansão do programa e parceria com a Fiocruz
Armação dos Búzios planeja expandir o programa em 2024 para atender uma ampla gama de faixas etárias e patologias, incluindo doenças como Parkinson, Alzheimer e controle da dor crônica. Além disso, há a intenção de estabelecer um centro de pesquisa em colaboração com a Fiocruz. A distribuição dos medicamentos importados pelo SUS está em andamento, seguindo um cronograma estabelecido pela Prefeitura.
Diretrizes para a distribuição aos pacientes
A distribuição dos medicamentos segue algumas diretrizes, como a prioridade dos pacientes, o contato feito pela Prefeitura e a apresentação da documentação obrigatória. Esse processo busca garantir que os medicamentos cheguem de forma organizada aos pacientes que realmente necessitam.
Com essa iniciativa pioneira, a cidade de Armação dos Búzios se destaca no tratamento com cannabis medicinal, fornecendo acesso gratuito a esses medicamentos para melhorar a qualidade de vida de seus pacientes. Essa medida promove um avanço no campo da medicina e pode beneficiar diversas pessoas que se beneficiam do uso terapêutico da cannabis.
