Búzios: Câmara Municipal cria comissão para acompanhar obras de drenagem

Na terça-feira (14), durante uma sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Armação dos Búzios tomou uma decisão importante ao aprovar o Projeto de Resolução nº 01/2025. A iniciativa contempla a criação de uma Comissão Especial que será responsável pelo acompanhamento das obras de drenagem e ações preventivas contra alagamentos na cidade. O principal objetivo dessa comissão é garantir um monitoramento mais efetivo sobre as obras e atividades voltadas para a drenagem urbana, além de prevenir ocorrências de alagamentos que possam comprometer a segurança e saúde dos cidadãos.

A proposta foi elaborada por um grupo de vereadores, entre eles Raphael Braga (PRD), Victor Santos (MDB), Aurélio Barros (SD), Felipe Lopes (DC) e Dida Gabarito (PL). A nova comissão terá como atribuições a fiscalização e o monitoramento de projetos e obras que envolvem a drenagem urbana, promovendo também a participação ativa da população na identificação de problemas enfrentados nas comunidades e propondo soluções viáveis. Com isso, a comissão também se incumbirá de avaliar e sugerir modificações tanto em projetos quanto em contratos que estejam relacionados à área de drenagem.

Dentre as principais responsabilidades da Comissão Especial, está o acompanhamento da implementação das obras de drenagem, com uma análise rigorosa das condições técnicas e da observância dos prazos estabelecidos para a conclusão das obras. Além disso, a comissão se empenhará em estreitar o diálogo com a comunidade através de visitas regulares e a realização de audiências públicas. Com uma abordagem participativa, busca-se envolver a população nas decisões e ações que impactam diretamente em suas vidas.

Outro aspecto relevante é a elaboração de relatórios periódicos que documentarão as atividades desenvolvidas pela comissão, oferecendo transparência e accountability ao processo. Essas informações também servirão de base para o desenvolvimento de políticas públicas que visem aprimorar o sistema de drenagem e a prevenção de alagamentos na cidade. A construção de um plano sustentável para a drenagem urbana é vital, considerando as dimensões e desafios que Armação dos Búzios enfrenta nesta área, principalmente em períodos de chuvas intensas.

A composição da nova Comissão Especial será feita por três vereadores que serão escolhidos pelo presidente da Câmara Municipal. Estes representantes deverão, em um prazo máximo de seis meses após a publicação da resolução, apresentar um relatório detalhado sobre suas atividades. É importante ressaltar que este prazo pode ser estendido por mais seis meses, caso a comissão julgue necessário.

O estabelecimento de um espaço formal para observação e interação sobre as obras de drenagem denota um avanço importante para a gestão pública em Armação dos Búzios. A iniciativa não só pretende mitigar problemas históricos relacionados a alagamentos na região, mas também visa promover uma cultura de transparência e de gestão participativa, onde a contribuição da população é valorizada e considerada nos processos de tomada de decisão.

Além disso, é fundamental que a nova comissão busque ações efetivas para evitar que a questão da drenagem e os potenciais alagamentos tornem-se situações corriqueiras e que, ao invés de serem tratadas apenas em épocas de crises, sejam abordadas de maneira proativa. A prevenção deve ser o foco, em alinhamento com as demandas e necessidades da população local. A proposta de criação da comissão surge em um momento crucial e reflete um compromisso coletivo da Câmara Municipal com o bem-estar dos cidadãos e com a sustentabilidade da infraestrutura urbana em Armação dos Búzios.