Brasil se junta ao fórum da Opep em meio a preocupações climáticas
Durante uma nova onda de calor e com alertas da Defesa Civil sobre os riscos associados às chuvas intensas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na terça-feira (18) que o Brasil agora faz parte da “carta de cooperação” da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Esse fórum de discussão contará com a participação dos países membros da Opep e de seus aliados, conhecidos como Opep+.
A decisão foi divulgada após uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), onde também foi confirmada a adesão do Brasil à Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês) e à Agência Internacional de Energia Renovável (Irena).
Em declarações à imprensa, Silveira destacou que a adesão não impõe obrigações vinculativas ao Brasil, pois se trata apenas de um “fórum de discussão de estratégias entre países produtores de petróleo”. O Brasil é um dos principais produtores de petróleo do mundo. No entanto, para as organizações ambientais, essa adesão representa um retrocesso.
Caminhando na contramão da transição energética
A WWF-Brasil manifestou grande preocupação com a decisão, ressaltando que ela indica que o governo está se alinhando a um modelo obsoleto de desenvolvimento, fundamentado na utilização de combustíveis fósseis, que resulta em emissões de gases de efeito estufa e é uma das principais causas da crise climática.
“Ao decidir ‘explorar petróleo até a última gota’, como o ministro afirmou no ano passado, o Brasil está rejeitando a oportunidade de liderar a nova economia descarbonizada que o colapso climático exige de todas as nações. O foco no petróleo mantém o país atrelado a uma matriz e tecnologias antiquadas que, na próxima década, o farão depender de países que já desenvolveram soluções para energias limpas”, comunicou a WWF em nota.
Suely Araújo, responsável por políticas públicas no Observatório do Clima, concorda que as decisões do Brasil não estão alinhadas à urgência da realidade atual. “Prosseguir abrindo novas áreas para exploração de fósseis enquanto enfrentamos ondas de calor e um aumento de eventos climáticos extremos em todo o mundo demonstra uma postura de negacionismo e sugere que estamos optando por soluções do passado frente aos enormes desafios do presente e do futuro. Aproveitar recursos de plataformas já em operação para financiar a transição energética é uma estratégia lógica. Reforçar o uso de combustíveis fósseis em um cenário onde a demanda precisa urgentemente reduzir é como declarar guerra ao procurar a paz”, argumentou.
Suely também mencionou a postura do ministério e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que já declarou que o financiamento da transição energética virá dos lucros do petróleo.
“O Brasil está seguindo por caminhos contrários em um momento em que deveria ser um exemplo a ser seguido, manchando sua credibilidade na COP30. Investir em petróleo é um retrocesso no desenvolvimento inteligente do país. É, na verdade, desperdiçar tempo e recursos em algo que pode ser fatal. Essa decisão é uma surpresa negativa para aqueles que esperam que o Brasil conduza uma transição justa e afastada da exploração de combustíveis fósseis, essencial para a nossa sobrevivência neste planeta”, comentou André Guimarães, diretor-executivo do IPAM.
Entendendo a Carta de Cooperação da Opep
A Carta de Cooperação entre Países Produtores de Petróleo (CoC) serve como um fórum consultivo para as nações da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) e seus aliados, a OPEP+. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, esta instância de diálogo é composta por ministros que ocupam cargos nas áreas de Energia e Petróleo. Os países que participam desse fórum realizam reuniões técnicas regulares que abordam diversos temas. O Brasil foi convidado a se integrar à carta de cooperação durante a visita do presidente Lula aos Emirados Árabes, no contexto da COP28.
A adesão do Brasil à Opep não é vinculativa, e, portanto, não requer que o país participe de decisões que, por exemplo, influenciem o corte na produção de petróleo. “A Carta também não limita ou prejudica o direito do Brasil à soberania sobre a exploração e gestão de seus recursos naturais”, esclareceu o ministério.
Ainda assim, a participação do Brasil em um fórum criado pela Opep não é vista como positiva, especialmente porque o governo tem demonstrado sua posição a respeito da exploração de petróleo. Recentemente, o foco foi sobre a pressão sobre o Ibama para liberar a exploração na Foz do Amazonas.
“Em um ano de COP30 no Brasil, em meio a celebrações do décimo aniversário do Acordo de Paris e diante de mais uma severa onda de calor, o Brasil se move na direção oposta ao buscar integrar-se a um grupo que opera como um cartel do petróleo, que almeja sustentar preços lucrativos por meio do controle da oferta. Essa postura compromete a liderança climática do Brasil, um papel fundamental no cenário atual que necessita de tal liderança”, comentou Camila Jardim, especialista em política internacional do Greenpeace Brasil.
“De acordo com a ciência, 2025 é o ano limite em que devemos globalmente alcançar o pico de emissões, e a partir de então, é necessário reduzir essas emissões em aproximadamente 43% até 2030. O Brasil está se unindo a uma economia regredida, cuja continuidade é insustentável. Enquanto se détourna para a exploração de mais petróleo, o país perde a chance de redirecionar seus investimentos e políticas de Estado para aquilo que realmente assegura a segurança energética, desenvolvimento sustentável e prosperidade: investimentos substanciais em energias limpas e renováveis que elevem o Brasil em um novo patamar nas dinâmicas geopolíticas e econômicas globais”, concluiu Camila Jardim.
Fonte: CicloVivo
