Baleia é Atropelada em Arraial do Cabo: Discussão Sobre Turismo Náutico é Reacesa
O recente atropelamento de uma baleia nas proximidades da Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo, ocorrido no domingo, 6 de agosto, trouxe à tona uma questão sensível na Região dos Lagos do Rio de Janeiro: a fiscalização das atividades turísticas náuticas na área da Reserva Extrativista Marinha (Resex). O incidente não apenas gerou comoção entre moradores e turistas, mas também mobilizou autoridades e a sociedade civil para a necessidade de reavaliar e organizar as permissões de uso da área.
Ação do Ministério Público Federal
Leandro Mitidieri, procurador da República atuante no Ministério Público Federal (MPF), em entrevista, destacou que a instituição já possui uma ação em andamento buscando reorganizar as licenças para exploração turística na Resex de Arraial do Cabo. A proposta do MPF inclui um recadastramento dos permissionários, com o foco em priorizar os pescadores tradicionais e fortalecer um modelo de turismo que respeite os limites da conservação ambiental e os direitos das comunidades locais.
A iniciativa visa ainda corrigir distorções percebidas pelo MPF, como a concessão de licenças a autoridades políticas municipais, prática que, segundo Mitidieri, compromete o objetivo principal da reserva: proteger a atividade artesanal e os modos de vida das comunidades extrativistas.
Diálogo Ampliado
Para aprofundar o debate sobre o tema, uma audiência pública está agendada para o dia 19 de agosto, às 14h, na Marina dos Pescadores em Arraial do Cabo. O evento pretende reunir representantes do poder público, pescadores, operadores de turismo, pesquisadores e moradores da região. O objetivo é discutir soluções que conciliem a preservação da biodiversidade marinha com a sustentabilidade econômica local.
Dados sobre Licenças
Em comunicado à imprensa, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que atualmente existem 255 licenças ativas para atividades turísticas náuticas na Resex. Destas, 131 são destinadas a passeios de barco, 50 são para pesca esportiva, 13 para mergulho, e 11 para atividades aquáticas com brinquedos como banana boat, caiaque e snorkel.
O ICMBio também destacou que todas estas licenças estão vinculadas a membros das famílias beneficiárias da reserva, que dependem da pesca artesanal para sobreviver. Entretanto, quando questionado sobre as licenças concedidas a agentes políticos locais, o instituto explicou que tais permissões resultam de uma decisão liminar da Justiça Federal, que reconheceu essas pessoas como beneficiárias da Resex com base em sua inserção nas comunidades tradicionais, ainda que ocupem, temporariamente, cargos políticos.
Perspectivas Futuras
O atropelamento da baleia e a subsequente discussão sobre as atividades turísticas na Resex de Arraial do Cabo ressaltam a complexidade de equilibrar a conservação ambiental com as necessidades econômicas dos habitantes locais. A audiência pública prevista para o dia 19 de agosto promete ser um momento crucial para escutar diferentes pontos de vista e buscar um caminho que respeite tanto a biodiversidade quanto a cultura e os modos de vida da região.
Esse caso destaca a importância de um turismo responsável na Região dos Lagos, em cidades como Búzios e Cabo Frio, onde as práticas de turismo sustentável devem ser debatidas e implementadas para garantir que incidentes como o atropelamento da baleia não se repitam.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
