Executivo e Legislativo discutem Plano Municipal pela Primeira Infância em Macaé
No dia 6 de novembro, uma audiência pública foi realizada no Museu do Legislativo em Macaé com o objetivo de discutir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O evento reuniu representantes do Executivo e Legislativo, que debateram a importância desse plano para o desenvolvimento e bem-estar das crianças de zero a seis anos.
O Plano Municipal pela Primeira Infância representa um compromisso de dez anos do município e da sociedade em priorizar as necessidades das crianças nessa faixa etária. Durante a audiência, a vereadora Iza Vicente presidiu a reunião e ressaltou a importância de colocar a primeira infância no centro do debate sobre políticas públicas.
Uma das principais discussões durante a audiência foi a importância da abordagem interdisciplinar no plano, envolvendo áreas como saúde, educação e assistência social. A secretária de Educação, Leandra Lopes, enfatizou a necessidade de políticas voltadas para a saúde das mulheres e a criação de um cadastro único para monitorar o atendimento à primeira infância.
Romulo Campos, coordenador do Escritório de Gestão de Indicadores e Metas de Macaé (Egim), destacou o papel fundamental do Egim na implementação e monitoramento do plano. Ele ressaltou a importância da intersetorialidade, ou seja, a colaboração entre diferentes secretarias e setores, na proteção das crianças e no combate às violações de direitos.
Durante a audiência, também foram ouvidos representantes da sociedade civil, que ressaltaram a relevância do plano e seus benefícios para as crianças de zero a 72 meses. Rafael Carvalho, do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) em Macaé, apresentou os principais eixos do plano, que abrangem direitos à saúde, educação, assistência social, diversidade, igualdade de gênero, combate à violência e violação de direitos.
O Plano Municipal pela Primeira Infância em Macaé
O Plano Municipal pela Primeira Infância tem como objetivo estabelecer políticas públicas abrangentes para atender às necessidades das crianças de zero a seis anos em Macaé. Ele visa promover o bem-estar e o desenvolvimento saudável dessas crianças em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social e garantia de direitos.
Durante a audiência pública, foram discutidos temas como a importância da intersetorialidade no plano, ou seja, a colaboração entre diferentes secretarias e setores para garantir a efetividade das ações. Além disso, foi ressaltada a necessidade de políticas voltadas para a saúde das mulheres e a criação de um cadastro único para monitorar o atendimento à primeira infância.
A vereadora Iza Vicente destacou o papel do decreto 130/2023, que estabeleceu a Comissão Municipal Intersetorial responsável por coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Macaé. Ela enfatizou a importância de colocar as crianças no centro do debate sobre políticas públicas e de regulamentar o plano para garantir sua efetiva implementação.
Durante a audiência, também foi apresentado o papel significativo do Escritório de Gestão de Indicadores e Metas de Macaé (Egim) na estrutura de governo e na implementação do plano. O Egim será responsável pelo monitoramento e avaliação da implementação do plano, desempenhando um papel essencial na proteção das crianças e no acompanhamento de suas políticas.
A importância do Plano Municipal pela Primeira Infância
O Plano Municipal pela Primeira Infância é de extrema importância para garantir o desenvolvimento saudável e o bem-estar das crianças de zero a seis anos em Macaé. Priorizar as necessidades dessa faixa etária é fundamental para uma sociedade mais justa e igualitária, além de contribuir para a formação de cidadãos conscientes e capazes de contribuir para o desenvolvimento do município.
Com políticas públicas abrangentes em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social e garantia de direitos, o plano busca promover a igualdade de oportunidades desde os primeiros anos de vida, fortalecendo a base para um futuro promissor. Além disso, a colaboração entre diferentes setores e a participação da sociedade civil são fundamentais para a efetiva implementação e acompanhamento do plano.
O Plano Municipal pela Primeira Infância representa um compromisso de longo prazo do município e da sociedade em garantir a proteção e o desenvolvimento pleno das crianças. É uma iniciativa que merece destaque e apoio de todos os cidadãos, pois investir na primeira infância é investir em um futuro melhor para Macaé e suas próximas gerações.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
