Audiência agendada para caso de suposta negligência médica em que bebê teria falecido em Cabo Frio.

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Cabo Frio: Primeira audiência de caso onde bebê teria sido morta por negligência médica em tem data marcada

A audiência de instrução e julgamento do caso de Manuella Ataíde Chaves, uma bebê com Síndrome de Down que morreu em 2020 supostamente devido a negligência médica, terá lugar na próxima quarta-feira (31), às 14h, na 2ª Vara Criminal de . Três médicos estão sendo acusados pela morte da criança.

O caso está sendo julgado como homicídio por negligência médica, com base na Lei Henry Borel, que prevê penalidades mais rigorosas para crimes dessa natureza contra menores de 14 anos.

De acordo com familiares, a história de Manuella começou em 30 de setembro de 2020, quando a bebê teve convulsões pela manhã e precisou de atendimento de emergência. Ao chegar à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, os profissionais não conseguiram encontrar a veia da criança e a liberaram, afirmando que ela estava bem.

No entanto, as coisas pioraram. Durante o período em que voltou para casa, Manuella teve uma deterioração rápida e teve que voltar ao hospital no final da tarde. Novamente, os profissionais não conseguiram encontrar a veia da criança após várias tentativas.

Diante disso, foi solicitada a transferência da bebê para o Hospital da Mulher, mas a gerência afirmou que não havia emergências disponíveis para Manuella. Os familiares acreditam que esse “descaso” ocorreu devido à aparência dela, que tinha Síndrome de Down. Ao retornarem ao hospital de ambulância, a situação da criança piorou ainda mais e ela teve mais convulsões. Infelizmente, Manuella não resistiu enquanto retornava ao hospital. Todo o processo de atendimento durou 14 horas.

Diante dos fatos, os pais da bebê, Lucilene e Julio Cesar Chaves, começaram a buscar justiça e abriram uma investigação junto à Secretaria de Saúde. Na época, o gestor da pasta era Bruno Alpaccino. Os familiares afirmam que abriram a sindicância porque Alpaccino não estava levando em consideração o caso de Manuella devido à sua condição.

No ano de 2021, sob nova administração, os pais fizeram denúncias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ao Ministério da Saúde e ao Conselho Tutelar de Cabo Frio. Segundo eles, uma conselheira teria dito que a filha deles, por ter falecido, não tinha mais direitos. Posteriormente, um boletim de ocorrência foi registrado na 126ª Delegacia de Polícia, e Alpaccino foi ouvido, mas não foi qualificado como suspeito. Após as investigações e a conclusão do inquérito, o Ministério Público de Cabo Frio solicitou o indiciamento dos médicos por homicídio, dois deles envolvidos no primeiro atendimento e outro no último.

Agora, após três anos desde a morte de Manuella, será realizada a primeira audiência do caso. A família ainda está indignada pelo fato de os profissionais acusados continuarem trabalhando normalmente, sendo que um deles atua no Hospital da Mulher e os outros dois na UPA. Os familiares esperam que a justiça seja feita e que outras famílias não passem pelo mesmo sofrimento.

A prefeitura de Cabo Frio, procurada pelo Portal para comentar sobre o caso, informou que os médicos não atuam mais no Hospital da Mulher, sendo que um deles já está aposentado (sem confirmação se ainda exerce a profissão). Além disso, a decisão final da justiça será aguardada para tomar qualquer medida em relação ao desligamento dos profissionais envolvidos.

É importante ressaltar a gravidade desse caso e a necessidade de garantir que todas as vidas, independentemente das condições das pessoas, sejam valorizadas e protegidas. A busca por justiça nesse caso é fundamental para evitar que tragédias como essa se repitam no futuro.

Fonte da notícia: Guia Região dos Lagos

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Bruno Rodrigo Souza

Bruno é Fundador e Editor no Guia Região dos Lagos

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