Arraial do Cabo: Prefeitura aplica multa à Prolagos por mau cheiro na estação de esgoto da Praia Grande
Prefeitura de Arraial do Cabo penaliza concessionária por mau odor
No dia 22 de fevereiro de 2024, a prefeitura de Arraial do Cabo aplicou uma nova multa à Prolagos, concessionária responsável pela estação de tratamento de esgoto na Praia Grande. A medida foi tomada devido ao mau odor emanado pelo local, que já vem sendo alvo de diversas reclamações por parte da comunidade. Com essa nova multa, o município afirma já ter totalizado quase R$ 3 milhões em penalidades aplicadas à empresa desde o ano de 2022.
A prefeitura informa que, para solucionar o problema, a secretaria do Ambiente e Saneamento já realizou vistorias, emitiu notificações, promoveu reuniões com a Prolagos e a comunidade, além de solicitar intervenções na estação, como a implantação de um sistema inibidor de odor. Também foi aberto um processo junto à Agenersa (Agência Reguladora) para apurar eventuais irregularidades.
Foi constatado que ampliar e melhorar o tratamento do esgoto são etapas cruciais para resolver definitivamente essa questão. Por esse motivo, após esgotarem-se as medidas administrativas, a prefeitura e a Prolagos têm previsto assinar, na próxima semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de buscar soluções para os problemas ambientais causados pela estação de tratamento.
A Prolagos, desde que assumiu o serviço de esgoto em Arraial do Cabo, não realizou investimentos para melhorar o sistema, de acordo com a prefeitura. Diante disso, o TAC propõe a construção de uma nova estação de tratamento em outro local, afastado da área urbana atual. A proposta é que essa nova estação seja uma das melhores do Brasil, trazendo melhorias significativas para o tratamento de esgoto na região.
O Portal Jornal O Dia entrou em contato com a Prolagos para obter um posicionamento sobre o caso, porém, ainda aguarda retorno.
Investimentos em melhorias e medidas para resolver o problema
A prefeitura de Arraial do Cabo ressalta que tem buscado soluções efetivas para resolver o problema do mau cheiro na estação de tratamento de esgoto da Praia Grande. Ao longo do tempo, foram tomadas as seguintes medidas:
- Realização de vistorias e emissão de notificações;
- Realização de reuniões com a Prolagos e a comunidade;
- Solicitações de intervenções na estação;
- Abertura de um processo junto à Agenersa para apurar irregularidades;
- Proposta de assinatura de um TAC com a Prolagos para a construção de uma nova estação de tratamento de esgoto.
Construção de uma nova estação de tratamento de esgoto
Segundo a prefeitura, a construção de uma nova estação de tratamento de esgoto em Arraial do Cabo é uma das principais soluções para o problema do mau cheiro na Praia Grande. A proposta é que essa nova estação seja instalada em um local distante da área urbana atual, trazendo benefícios significativos para a região.
De acordo com o município, a Prolagos, desde que assumiu o serviço de esgoto em Arraial do Cabo, não fez os investimentos necessários para melhorar o sistema. Por isso, o TAC prevê que a concessionária seja responsável pela construção de uma nova estação de tratamento, visando uma melhoria considerável no tratamento de esgoto na região.
Aguardando retorno da Prolagos
O Portal Jornal O Dia entrou em contato com a Prolagos para obter um posicionamento sobre a aplicação da multa e as medidas propostas pela prefeitura de Arraial do Cabo. No entanto, até o momento, não houve retorno por parte da concessionária.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
