Arraial do Cabo celebra a posse dos eleitos para o Conselho Tutelar
A cidade de Arraial do Cabo, situada no estado do Rio de Janeiro, realizou nesta quarta-feira (10) a cerimônia de posse dos cinco membros eleitos para o Conselho Tutelar. O evento ocorreu no plenário da Câmara Municipal e contou com a presença de autoridades, familiares e munícipes.
Carlos Coutinho, Ulisses Menezes, Giselda Vianna, Fabiana da Graça e Rodolfo Vianna são os novos membros do Conselho Tutelar de Arraial do Cabo. O órgão, que já está em funcionamento há mais de 20 anos na cidade, tem como objetivo garantir todos os direitos das crianças e jovens com menos de 18 anos, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, o conselho também é responsável por inspecionar qualquer tipo de abuso e exploração infantil.
Em seu papel fundamental na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar de Arraial do Cabo recebe denúncias através de canais oficiais ou pelo Disque Direitos Humanos, pelo número 100. A população também pode entrar em contato com o órgão municipal pelo telefone do plantão 24 horas: (22) 99823-1051. Além disso, o atendimento ao público é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no endereço Rua Padre Anchieta, 30, na Praia dos Anjos.
O papel do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão essencial no fortalecimento dos direitos das crianças e adolescentes. Além de atuar na prevenção de violações desses direitos, o conselho também desempenha um papel educativo e orientador junto às famílias e à comunidade. Entre as principais atribuições do Conselho Tutelar, estão:
- Atender e aconselhar pais ou responsáveis;
- Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, entre outras;
- Encaminhar denúncias ao Ministério Público;
- Representar junto à autoridade judicial nos casos de descumprimento das medidas de proteção;
- Entre outras ações que visam a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
O trabalho do Conselho Tutelar é de extrema importância para a proteção das crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade. A atuação desses profissionais contribui para a promoção de uma infância saudável e segura, livre de qualquer tipo de abuso ou exploração.
Arraial do Cabo: um paraíso litorâneo
Além da posse dos membros eleitos do Conselho Tutelar, Arraial do Cabo é conhecida por suas belas praias e cenários paradisíacos. Situada na Região dos Lagos, a cidade encanta visitantes de todo o Brasil e do mundo com suas águas cristalinas e uma rica diversidade de fauna e flora marinha.
Entre as praias mais famosas de Arraial do Cabo, destacam-se a Praia do Forno, a Praia dos Anjos, a Praia Grande, a Praia do Pontal e a Prainha. Além disso, a cidade oferece opções de mergulho e passeios de barco, permitindo que os visitantes explorem as belezas naturais da região.
Arraial do Cabo também possui uma rica cultura local, com festas tradicionais, como a Festa de Nossa Senhora dos Remédios, padroeira da cidade, e o Festival de Jazz & Blues, que atrai músicos renomados de todo o país.
É importante ressaltar que a preservação do meio ambiente é fundamental para a sustentabilidade do turismo na região. Por isso, é fundamental que visitantes e moradores adotem práticas sustentáveis e respeitem as normas de preservação ambiental durante sua estadia em Arraial do Cabo.
Denuncie e proteja os direitos das crianças e adolescentes
Todos nós temos o dever de proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Caso presencie alguma situação de abuso, violência, exploração ou negligência, não hesite em fazer uma denúncia. Entre em contato com o Conselho Tutelar de Arraial do Cabo pelo telefone do plantão 24 horas: (22) 99823-1051 ou ligue para o Disque Direitos Humanos, no número 100.
Ao denunciar, você contribui para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as crianças e adolescentes possam crescer e se desenvolver de forma saudável e segura. Junte-se a nós nessa luta pela garantia dos direitos infantojuvenis em Arraial do Cabo.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
