Arraial do Cabo inicia recadastramento de ambulantes
A cidade de Arraial do Cabo, localizada no estado do Rio de Janeiro, dará início na próxima segunda-feira (18) ao processo de recadastramento dos ambulantes que atuam no município. A iniciativa tem como objetivo regularizar a atividade e garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
O recadastramento será realizado na sede da Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, localizada na Rua Wenceslau Braz, 108, na Praia Grande. Caso haja alguma dúvida, os ambulantes podem entrar em contato com a Secretaria pelo WhatsApp (22) 99953-7566.
Documentação necessária
Para realizar o recadastramento, os ambulantes devem apresentar uma série de documentos, que variam de acordo com a atividade exercida. Além de fotos dos equipamentos/veículos, do local de trabalho e da mercadoria ou informações dos serviços oferecidos, também é obrigatório apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e a documentação do profissional responsável técnico, juntamente com o Checklist de todos os itens da ART. No caso de veículos automotores, também é exigido o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Calendário de recadastramento
A Secretaria definiu um calendário de recadastramento que ocorrerá de acordo com o bairro de atuação de cada ambulante. Confira as datas:
- 18/03 a 21/03 – Praia Grande
- 25/03 a 27/03 – Prainha
- 01/04 a 04/04 – Feirinha do “U”
- 08/04 a 11/04 – Amendoeira e Praia dos Anjos
- 15/04 a 18/04 – FIPAC e Marco Histórico
- 22/04 a 25/04 – Praia do Pontal e Pórtico
- 06/05 a 10/05 – Praia do Forno
- 13/05 a 17/05 – Prainhas do Pontal do Atalaia
- 20/05 a 23/05 – Ruas da cidade
- 03/06 a 06/06 – Distrito e Praças da cidade
É muito importante que os ambulantes fiquem atentos à data e ao local do recadastramento correspondente ao seu bairro, para que não percam o prazo de regularização.
Benefícios do recadastramento
O recadastramento dos ambulantes trará diversos benefícios tanto para os próprios trabalhadores quanto para a população de Arraial do Cabo. Com a regularização da atividade, será possível garantir maior qualidade nos serviços prestados pelos ambulantes, além de promover a segurança tanto para os trabalhadores quanto para os clientes.
Além disso, a medida também contribui para a organização do comércio ambulante na cidade, evitando a ocupação desordenada das vias públicas e garantindo que todos os profissionais cadastrados tenham igualdade de oportunidades.
Conclusão
O recadastramento dos ambulantes de Arraial do Cabo é uma iniciativa importante para regularizar a atividade e garantir a qualidade dos serviços prestados à população. Ao apresentar a documentação exigida pela Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização, os ambulantes estarão contribuindo para a segurança e a ordem no município. É fundamental que todos os profissionais acompanhem o calendário de recadastramento e compareçam no local indicado de acordo com o bairro de atuação.
Com a regularização dos ambulantes, será possível promover um comércio ambulante mais organizado e seguro em Arraial do Cabo, garantindo o bem-estar tanto dos trabalhadores quanto da população em geral.
Fonte: Plantão Guia Região dos Lagos
