Arraial do Cabo celebra a posse dos eleitos para o Conselho Tutelar
Na quarta-feira (10), os cinco membros eleitos do Conselho Tutelar de Arraial do Cabo tomaram posse em uma solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal. O evento contou com a presença de autoridades, familiares e munícipes.
Carlos Coutinho, Ulisses Menezes, Giselda Vianna, Fabiana da Graça e Rodolfo Vianna são os responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes com menos de 18 anos em Arraial do Cabo. O Conselho Tutelar, que funciona há mais de 20 anos na cidade, tem como principal objetivo garantir que todas as crianças e jovens tenham seus direitos assegurados, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de combater qualquer forma de abuso e exploração infantil.
Em caso de denúncias, é possível entrar em contato com o órgão municipal por meio dos canais oficiais do Conselho Tutelar ou ligar para o Disque Direitos Humanos (100). Confira abaixo os dados de contato:
Dados do Conselho Tutelar de Arraial do Cabo:
- Plantão 24h: (22) 99823-1051 (somente chamadas)
- Endereço: Rua Padre Anchieta, 30, Praia dos Anjos
- Atendimento presencial: das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira
A atuação do Conselho Tutelar é de extrema importância para garantir a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes. Por isso, é fundamental que a população esteja atenta e denuncie qualquer situação de violação de direitos. O Conselho Tutelar trabalha em parceria com outros órgãos e instituições para oferecer o apoio necessário às famílias e garantir que as crianças tenham um ambiente seguro e saudável para crescerem.
A cidade de Arraial do Cabo, localizada na Região dos Lagos, é conhecida por suas belas praias e atrativos naturais. Além de ser um importante destino turístico, o município também se preocupa com o bem-estar de seus cidadãos, principalmente dos mais jovens. A posse dos membros eleitos para o Conselho Tutelar representa mais um passo na luta pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
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A importância do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes em todo o país. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o órgão é responsável por receber, avaliar e encaminhar denúncias de violação de direitos, além de atuar preventivamente, promovendo ações que visem à proteção desses jovens.
Os conselheiros tutelares são eleitos pela comunidade local e exercem um mandato de quatro anos. Durante esse período, eles têm a responsabilidade de zelar pelo cumprimento das leis que protegem as crianças e adolescentes, como o direito à saúde, à educação, à convivência familiar, entre outros.
O Conselho Tutelar atua de forma interdisciplinar, ou seja, em parceria com outros serviços e entidades, como escolas, unidades de saúde, assistência social, Ministério Público e Poder Judiciário. Essa colaboração é fundamental para uma atuação efetiva e abrangente, garantindo a integridade física, emocional e social das crianças e adolescentes.
Além disso, o Conselho Tutelar desempenha um papel educativo, orientando pais, responsáveis e toda a comunidade sobre a importância de garantir o pleno desenvolvimento de todos os jovens. O trabalho realizado por esses profissionais contribui para a construção de uma sociedade mais justa, na qual os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados e protegidos.
Portanto, a posse dos membros eleitos para o Conselho Tutelar de Arraial do Cabo é um momento importante para a cidade, pois representa a renovação do compromisso de cuidar e proteger as crianças e adolescentes do município. Cabe a todos os cidadãos apoiar e colaborar com o trabalho desses conselheiros, denunciando casos de violação de direitos e se envolvendo nas ações desenvolvidas pelo órgão.
É fundamental que a sociedade entenda a importância do Conselho Tutelar e se engaje na defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Somente assim será possível construir um futuro melhor para todos, no qual cada jovem possa crescer de forma saudável, segura e com seus direitos garantidos.