Nova Resolução Regula Uso da Marina dos Pescadores em Arraial do Cabo
A Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC) anunciou, por meio da Resolução nº 29/2025, publicada no Diário Oficial em 16 de outubro, uma série de normas que visam organizar o funcionamento da Marina dos Pescadores. Este documento inclui diretrizes sobre o uso de píeres, tráfego de visitantes, descarte de resíduos e o funcionamento de embarcações.
Mudanças Nas Normas de Uso
De acordo com Adriano Oliveira, coordenador de Segurança e Fiscalização da FIPAC, as novas normas foram comunicadas a todos os comerciantes da Marina, destacando-se a proibição de venda e uso de garrafas de vidro em áreas administradas pela Fundação. Esta medida, conforme Adriano, atende a exigências de segurança e ambientais. “Essas orientações foram transmitidas com antecedência para que houvesse tempo hábil de adaptação. Muitos comerciantes já estão retirando o estoque de vidro. A partir de 1º de dezembro, a venda de bebidas em garrafas de vidro estará completamente suspensa na Marina”, explicou o coordenador.
Medidas Adicionais para Melhorar a Segurança e Sustentabilidade
Além da questão das garrafas de vidro, a resolução proíbe a entrada com coolers e bolsas térmicas, impede o uso de som durante embarque e desembarque, restringe a presença de banners e outras peças publicitárias, e limita o tempo de carga e descarga nos píeres a 20 minutos.
Adriano Oliveira destacou que a Resolução nº 29 atualiza normas já existentes e incorpora novas regras ambientais e operacionais. Foram realizadas consultas com operadores de embarcações, comerciantes locais e órgãos ambientais antes de sua implementação. “Essas medidas foram pensadas para aumentar a segurança, diminuir o impacto ambiental e melhorar a convivência entre o turismo, a pesca e outros serviços locais”, afirmou Oliveira.
Fiscalização Intensa a Partir de Dezembro
A partir de 1º de dezembro, após o encerramento do período educativo, a FIPAC iniciará a fase de fiscalização rigorosa, com aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas, incluindo advertências, apreensão de materiais proibidos e suspensão de atividades. “Nos últimos dias, nos concentramos em orientar os usuários da Marina. Agora, a fiscalização será intensificada, especialmente sobre o uso de vidro e a entrada irregular com coolers”, destacou Adriano. Essa preparação é fundamental para antecipar o aumento do fluxo de embarcações e turistas durante o verão.
Com essas alterações, a Marina dos Pescadores se prepara para um período de alto movimento, combinando turismo, segurança e sustentabilidade em meio às belezas de Arraial do Cabo e da Região dos Lagos.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
