Juiz acusado de furto de obra de arte em MG tem caso arquivado por prescrição
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram arquivar por unanimidade um procedimento de investigação criminal da Polícia Civil de Minas Gerais contra o juiz João Carlos de Souza Correa. O magistrado era acusado de furtar uma obra de arte em Tiradentes, Minas Gerais, em 2014. O arquivamento ocorreu devido à prescrição do caso, quase nove anos após o suposto crime ter acontecido. O juiz nunca foi encontrado para prestar depoimento.
Segundo informações da Polícia Civil mineira, em abril de 2014, João Carlos teria levado uma imagem sacra de uma loja de antiquários em Tiradentes. O furto foi descoberto por imagens das câmeras de segurança do estabelecimento. Desde então, foram feitas diversas tentativas de ouvir o juiz no inquérito, mas sem sucesso.
O caso teve uma reviravolta em 2021, quando o promotor da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João Del Rei, Felipe Guimarães Amantéa, afirmou que o Ministério Público do Rio de Janeiro deveria ser responsável por denunciar o juiz, devido ao foro por prerrogativa de função. Assim, a investigação foi enviada ao Ministério Público do Rio em junho de 2021.
No entanto, levando em consideração a prescrição do crime de furto, cuja pena máxima é de 4 anos, a qual prescreve em 8 anos, o subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais do Ministério Público do Rio de Janeiro pediu o arquivamento do caso. O desembargador-relator César Felipe Cury reconheceu a extinção da punibilidade pela prescrição e determinou o arquivamento da investigação.
Vale ressaltar que o juiz João Carlos já havia sido condenado e advertido anteriormente por ter se apropriado indevidamente de uma estátua de Dom Quixote do Fórum de Búzios, onde atuava. A defesa alegou que o magistrado possuía uma estátua semelhante que fora feita pelo artista argentino João Carlos Correa.
A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil do Rio de Janeiro e o TJRJ para obter mais informações sobre o caso, mas aguarda retorno. Também está sendo feita uma tentativa de contato com o magistrado.
