Araruama: Município de Araruama tenta aumentar IPTU em mais de 100%

Município de Araruama tenta aumentar IPTU em mais de 100%

Prefeitura de propõe aumento substancial no IPTU, gerando polêmica

A Prefeitura de apresentou uma proposta de alteração nas alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que poderá resultar em aumentos significativos para a maioria dos contribuintes, chegando a ultrapassar os 100%.

Segundo a proposta, que foi enviada à Câmara Municipal pela Prefeita Lívia de Chiquinho, os imóveis com valor abaixo de R$60 mil continuarão pagando o mesmo valor de IPTU. No entanto, para imóveis com valores superiores a esse montante, o aumento pode ser maior do que 100%.

Até então, a estrutura tributária obedecia a um sistema de alíquotas fixas, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 23/2001. Contudo, com a aprovação da nova Lei Complementar nº 10, as alíquotas serão progressivas, variando de acordo com o valor do imóvel.

Essa proposta tem gerado repercussão negativa nas redes sociais e causado desconforto tanto na Câmara Municipal quanto na Prefeitura. O fato de ela ter sido apresentada em ano pré-eleitoral demonstra uma estratégia arriscada, baseada na suposta falta de interesse da população pelas questões administrativas.

Na Câmara, o projeto foi aprovado em primeira votação, quase sem oposição, no dia 26 de setembro. Apenas o vereador Oliveira da Guarda, que é de oposição, votou contra. A pré-candidata a prefeita Penha Bernardes também se ausentou no momento da votação, mas retornou logo em seguida. Nos bastidores, a Prefeitura tenta minimizar o ocorrido, alegando um erro na formulação do projeto.

No entanto, a falta de atenção quanto à divulgação do projeto se mostrou um equívoco. Após a convocação da SOAPRAS (Sociedade Amigos de Praia Seca) para uma reunião com os moradores a fim de alertá-los e discutir a questão, as redes sociais se inflamaram. Internautas expressaram indignação com o aumento proposto, apontando problemas em serviços públicos básicos. A convocação para a reunião pede a união de todos para tentar impedir que a proposta seja aprovada.

É importante ressaltar que a proposta de aumento no IPTU ainda está em processo de votação e pode sofrer alterações antes de ser oficializada.

Fonte: Araruama24h

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Bruno Rodrigo Souza

Bruno é Fundador e Editor no Guia Região dos Lagos

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