Prefeitura de Araruama propõe aumento substancial no IPTU, gerando polêmica
A Prefeitura de Araruama apresentou uma proposta de alteração nas alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o que poderá resultar em aumentos significativos para a maioria dos contribuintes, chegando a ultrapassar os 100%.
Segundo a proposta, que foi enviada à Câmara Municipal pela Prefeita Lívia de Chiquinho, os imóveis com valor abaixo de R$60 mil continuarão pagando o mesmo valor de IPTU. No entanto, para imóveis com valores superiores a esse montante, o aumento pode ser maior do que 100%.
Até então, a estrutura tributária obedecia a um sistema de alíquotas fixas, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 23/2001. Contudo, com a aprovação da nova Lei Complementar nº 10, as alíquotas serão progressivas, variando de acordo com o valor do imóvel.
Essa proposta tem gerado repercussão negativa nas redes sociais e causado desconforto tanto na Câmara Municipal quanto na Prefeitura. O fato de ela ter sido apresentada em ano pré-eleitoral demonstra uma estratégia arriscada, baseada na suposta falta de interesse da população pelas questões administrativas.
Na Câmara, o projeto foi aprovado em primeira votação, quase sem oposição, no dia 26 de setembro. Apenas o vereador Oliveira da Guarda, que é de oposição, votou contra. A pré-candidata a prefeita Penha Bernardes também se ausentou no momento da votação, mas retornou logo em seguida. Nos bastidores, a Prefeitura tenta minimizar o ocorrido, alegando um erro na formulação do projeto.
No entanto, a falta de atenção quanto à divulgação do projeto se mostrou um equívoco. Após a convocação da SOAPRAS (Sociedade Amigos de Praia Seca) para uma reunião com os moradores a fim de alertá-los e discutir a questão, as redes sociais se inflamaram. Internautas expressaram indignação com o aumento proposto, apontando problemas em serviços públicos básicos. A convocação para a reunião pede a união de todos para tentar impedir que a proposta seja aprovada.
É importante ressaltar que a proposta de aumento no IPTU ainda está em processo de votação e pode sofrer alterações antes de ser oficializada.
Fonte: Araruama24h