A COP 16.2 avança em discussões sobre biodiversidade, mas recursos ainda são necessários
No final de 2024, a COP 16 enfrentou um importante retrocesso ao ser suspensa sem um consenso sobre o financiamento necessário para a proteção e restauração da biodiversidade, o que foi considerado um verdadeiro “balde de água fria” por analistas e especialistas. No entanto, as negociações continuaram e, em fevereiro deste ano, ocorreu a COP 16.2 em Roma, Itália, que encerrou suas atividades na noite de 27 de fevereiro, trazendo algumas conquistas em relação aos desafios centrais da implementação do Marco Global de Biodiversidade (GBF).
O foco principal das conferências, que ocorrem a cada dois anos, está no Marco Global de Biodiversidade, também conhecido como acordo Kunming-Montreal. Este pacto, que foi adotado durante a COP15 no Canadá, visa conter e reverter a alarmante perda de biodiversidade que o mundo enfrenta. O acordo estabelece uma meta ousada de proteger 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030.
“Investir na natureza é fundamental – isso funciona como um seguro para a vida global. Por meio desse investimento, conseguimos enfrentar a crise climática, aumentar a resiliência de ecossistemas e comunidades, estabilizar os preços dos alimentos e capturar o carbono, o que mitiga eventos climáticos extremos que forçam o deslocamento de populações. Precisamos aproveitar a chance de investir na natureza”, destacou um representante do WWF Internacional, enfatizando a urgência da questão.
Durante a COP 16.2, os participantes conseguiram um alinhamento em um plano que busca estabelecer um sistema financeiro mais eficaz para a biodiversidade, com uma decisão esperada para 2028 sobre a estrutura do futuro mecanismo financeiro. O Brasil teve um papel significativo nesse diálogo, demonstrando que países extremamente ricos em biodiversidade estão ativamente buscando soluções concretas para a implementação do Marco Global de Biodiversidade.
O gerente de políticas públicas do WWF-Brasil declarou: “O Brasil desempenhou um papel essencial neste processo. Estamos construindo pontes para viabilizar a implementação do Marco Global de Biodiversidade. Diante da crise de multilateralismo, é urgente que avancemos em um arranjo financeiro para a biodiversidade.”
A nova estrutura de financiamento da biodiversidade é vista como uma ferramenta que pode impulsionar ações de conservação que vão além de 2030, assegurando a implementação a longo prazo da Convenção sobre Diversidade Biológica de maneira justa e equitativa. No entanto, esse avanço, embora encorajador, ainda necessita ser traduzido em ações concretas de mobilização de recursos.
Segundo Efraim Gomez, ainda persiste a preocupação de que as nações desenvolvidas não estão cumprindo seus compromissos de arrecadar 20 bilhões de dólares até 2025 para apoiar os países em desenvolvimento. “Há concordância sobre o caminho a seguir para estruturar os financiamentos necessários, mas este passo é, ainda, insuficiente. O trabalho árduo está apenas começando,” alertou Gomez em relação ao futuro financeiro das iniciativas de biodiversidade.
O progresso realizado na arquitetura financeira teve reflexos positivos em outras decisões tomadas durante as negociações, incluindo a formulação de uma estratégia para a mobilização de recursos no período de 2025 a 2030, a fim de implementar o Marco Global da Biodiversidade. As partes envolvidas também solicitaram um diálogo internacional entre Ministros do Meio Ambiente e das Finanças de países desenvolvidos e em desenvolvimento, melhorando a agilidade na captação de recursos.
Lin Li, Diretora Sênior de Políticas Globais e Advocacy do WWF Internacional, ressaltou que a mobilização de financiamento é urgente e deve vir de todas as fontes disponíveis – públicas, privadas, nacionais e filantrópicas – para assegurar que a meta de 200 bilhões de dólares anuais até 2030 seja atingida.
Um dos resultados que merece destaque foi a criação do Fundo Cali, estabelecido durante a COP 16 na Colômbia, cuja missão é mobilizar recursos financeiros de empresas que utilizam dados genéticos sequenciados digitalmente. Embora ainda não tenha recebido contribuições, ele é uma vitória significativa para os Povos Indígenas e comunidades locais, que terão direito a 50% do financiamento para o fomento de ações em prol da biodiversidade na região.
A consolidação da cooperação entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e outras organizações internacionais também foi aprovada, com a adoção de indicadores destinados a monitorar o impacto da produção e consumo sobre a natureza, um passo crucial para futuras avaliações.
Foi também adotado um plano para a Revisão Global, a ser realizada em 2026 na COP17, na Armênia. Essa revisão será vital para se avaliar o progresso na implementação do Marco Global de Biodiversidade e ajustar ações, caso haja desvios em relação aos compromissos assumidos. O WWF enfatiza a importância de garantir que a sociedade civil tenha oportunidades adequadas de contribuir nesse processo.
O Reino Unido, por sua vez, anunciou seu plano nacional durante a conferência, elevando para 46 o número total de partes que já apresentaram suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade. Já a contagem regressiva para que as partes enviem seus relatórios sobre a implementação do Marco está em andamento e se encerrará em 28 de fevereiro de 2026, embora 150 partes ainda não tenham apresentado um plano atualizado.
O olhar agora se volta para a COP30 da UNFCCC sobre mudanças climáticas, que será realizada no Brasil ainda este ano. O evento, que ocorrerá na Floresta Amazônica, um importante sumidouro de carbono sob risco, precisa destacar a urgência de transformar os sistemas de energia, alimentação e finanças, além de priorizar a conservação e restauração da natureza.
A COP30 será um momento decisivo para marcar um avanço significativo na valorização da natureza e das soluções baseadas na natureza nas negociações climáticas, além de priorizar as iniciativas de eliminação do desmatamento e restauração das florestas tropicais.
“A COP16.2 reforçou a essência urgente da implementação do Marco Global de Biodiversidade. Agora, o Brasil pode avançar essa agenda na COP30 do Clima, mostrando que biodiversidade e clima são questões que precisam ser tratadas em conjunto para se alcançar resultados efetivos,” concluiu um dos representantes do WWF.
