Anatel realiza operação em grandes plataformas de comércio eletrônico por irregularidades

A Anatel conduziu uma operação de fiscalização nesta segunda-feira nos centros de distribuição de importantes plataformas de e-commerce, incluindo Mercado Livre, Amazon e Shopee. A ação teve como foco principal a apreensão de drones e outros equipamentos eletrônicos que, segundo as autoridades, estavam em situação irregular.

Fiscalização e penalidades

Essa intervenção ocorre separadamente de processos administrativos já em curso, os quais aplicaram multas significativas, chegando a um valor superior a R$7 milhões. De acordo com a superintendente responsável, as penalidades resultaram de diversas infrações, embora algumas ainda estejam em fase de tramitação. As multas são divididas entre diferentes empresas: a Amazon acumula R$46 mil, a Shopee R$213 mil, enquanto o Mercado Livre lidera com multas que somam R$6,78 milhões. Além disso, as Americanas e o Magazine Luiza também foram multadas em R$122 mil e R$352 mil, respectivamente.

Equipamentos irregulares

Durante a operação, a Anatel utilizou drones para auxiliar na fiscalização e apreensão de equipamentos. A superintendente destacou que o esforço inicial focou nos drones, mas a operação foi rapidamente ampliada para incluir celulares, carregadores e outros dispositivos que necessitam de certificação, mas que não possuíam a devida aprovação.

Riscos associados

Os produtos eletrônicos vendidos sem certificação adequada representam riscos significativos para os consumidores. A ausência de certificação pode indicar que os produtos não passaram por testes de segurança exigidos, o que pode resultar em problemas como superaquecimento, falhas elétricas e, em casos extremos, acidentes graves. A Anatel reforça que a certificação é indispensável para garantir que os produtos operem dentro dos padrões de segurança estabelecidos.

Plataformas sob vigilância

As plataformas Mercado Livre, Amazon e Shopee foram escolhidas como alvos prioritários desta ação devido ao número elevado de anúncios irregulares detectados pela agência reguladora. A superintendente enfatizou que essas plataformas apresentaram uma quantidade significativa de produtos oferecidos sem a devida regulamentação.

Apesar de concentrarem a maior parte das vendas de produtos eletrônicos no país, a responsabilidade pelo monitoramento dos itens vendidos cabe também às plataformas, que precisam assegurar que os produtos negociados estejam em conformidade com as exigências legais.

Implicações para o consumidor

Para os consumidores, a recomendação das autoridades é que fiquem atentos ao adquirir produtos eletrônicos online. Verificar a certificação dos produtos e comprar apenas de vendedores confiáveis pode evitar transtornos futuros. A Anatel disponibiliza em seu site uma lista de equipamentos homologados, facilitando a conferência pelos compradores.

Próximos passos

A Anatel continuará com monitoramento rigoroso das plataformas digitais, buscando garantir que todos os equipamentos comercializados estejam em conformidade com as regulamentações nacionais. Além disso, a agência promete intensificar as fiscalizações, tanto em centros de distribuição quanto em plataformas online, para coibir a venda de produtos irregulares.

Essas ações são parte de um esforço contínuo para proteger o consumidor brasileiro e garantir que os produtos comercializados no país atendam aos padrões de segurança e qualidade esperados. A fiscalização permanente pretende não apenas aplicar penalidades, mas também educar as empresas sobre a importância da certificação e conformidade regulatória.

Fonte da Notícia: https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2025/05/26/anatel-faz-operacao-em-centros-de-distribuicao-de-mercado-livre-amazon-e-shopee.htm