Anatel realiza operação e derruba 3,9 mil servidores de ‘gatonet’
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está intensificando sua ação de combate à pirataria de conteúdo audiovisual por meio de dispositivos conhecidos como TV boxes, ou popularmente chamados de “gatonet”. Para isso, a agência elaborou um plano de ação chamado de Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos, que teve início antes do Carnaval e visava inicialmente combater apenas as tecnologias utilizadas para a pirataria.
Recentemente, a Anatel obteve sucesso no bloqueio das três principais tecnologias utilizadas para a pirataria: compartilhamento de chave de criptografia do sinal do SeAC (Serviço de TV por Assinatura), assinatura pirata e IPTV. Essa ação resultou no bloqueio da transmissão da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro Masculino de Futebol, além de aplicativos usados para a pirataria e 1.200 sites de streaming ilegais. Essa foi a primeira vez que a Anatel realizou uma operação sincronizada com as prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça.
A Agência Nacional de Telecomunicações realiza estudos de engenharia reversa desde 2021 para comprovar os danos que podem ocorrer aos usuários de TV boxes irregulares. A prática ilegal de “gatonet” refere-se à visualização de canais de televisão pagos e conteúdos de serviços de streaming sem a devida assinatura, realizada geralmente por meio de TV boxes não autorizadas pela Anatel.
A Anatel está focada em fechar o cerco em torno desses servidores utilizados para a pirataria de conteúdo audiovisual, visando proteger os direitos autorais e a sustentabilidade econômica do setor. A pirataria prejudica não apenas as empresas que produzem e distribuem o conteúdo, mas também os artistas, criadores e toda a cadeia produtiva envolvida.
É importante ressaltar que os dispositivos TV boxes em si não são ilegais, mas seu uso para pirataria é proibido. Muitas vezes, consumidores adquirem esses aparelhos acreditando que estão obtendo acesso gratuito a uma grande quantidade de conteúdo, porém, estão infringindo os direitos autorais e contribuindo para a pirataria.
Por meio do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos, a Anatel está trabalhando em parceria com outras instituições para identificar e bloquear os servidores utilizados para a pirataria. Essa ação é fundamental para coibir essa prática ilegal e garantir uma concorrência justa no mercado de serviços de telecomunicações.
A pirataria de conteúdo audiovisual é um problema global e a Anatel está empenhada em combatê-la de forma efetiva no Brasil. Além das ações de bloqueio e desativação de servidores ilegais, a agência também está investindo em conscientização e educação dos consumidores, para que entendam os impactos negativos da pirataria e busquem meios legais de acessar o conteúdo desejado.
Dessa forma, a Anatel cumpre seu papel de regulação e fiscalização do setor de telecomunicações, garantindo a legalidade e a qualidade dos serviços oferecidos. A expectativa é que, com a intensificação das ações de combate à pirataria, seja possível reduzir significativamente o número de servidores ilegais e promover um ambiente mais seguro e justo para o mercado de conteúdo audiovisual no país.
