Anatel bate marca histórica em retenção; veja detalhes
Operação sem precedentes da Anatel apreende grande quantidade de dispositivos não autorizados
Em uma operação inédita, a Anatel efetuou a maior apreensão de equipamentos não certificados em centros de distribuição como parte do PACP (Plano de Ação de Combate à Pirataria). Avaliar a conformidade de produtos de telecomunicações é o objetivo central da homologação pela Anatel, garantindo assim que estão alinhados aos critérios de segurança, qualidade e funcionalidade. Essa homologação é obrigatória e cobrada, sem a qual, o produto é classificado como ilegal e sua venda no Brasil é proibida.
A importância do selo de homologação
Para atestar a legitimidade dos produtos, a Anatel fixa um selo de homologação diretamente nos equipamentos e, geralmente, o código correspondente também pode ser encontrado na caixa ou no manual. A autenticidade desse selo pode ser comprovada no Sistema Mosaico da Anatel, simplesmente informando o número de homologação.
Retrospecto das ações contra a pirataria
No passado, a Anatel já realizou diversas ações buscando reprimir a circulação de smartphones irregulares. Mais recentemente, a agência intensificou suas operações em galpões de companhias varejistas renomadas como Amazon, Shopee e Mercado Livre, retendo milhares de itens não homologados. Até então, nenhum confisco em ações similares havia ultrapassado a marca de 10 mil produtos, uma cifra consideravelmente menos expressiva que os 112 mil produtos apreendidos na ação mais recente contra a Multi.
Consequências para empresas infratoras
A Anatel declarou que iniciará um processo de investigação em relação à Multi, o que pode resultar em penalidades financeiras significativas. Adicionalmente, a instituição notificará a empresa para prestar esclarecimentos e tomar as medidas cabíveis para regularizar os produtos apreendidos.
Declaração da Multi
A Multi emitiu um pronunciamento a respeito do incidente, detalhes os quais podem ser lidos integralmente na nota divulgada por eles.
Fonte: Guia Região dos Lagos
