Acampamento Terra Livre 2025: Mobilização Indígena em Defesa dos Direitos
No dia 7 de fevereiro, durante o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, foi anunciado o tema para o Acampamento Terra Livre (ATL) 2025, a maior mobilização indígena do Brasil, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O evento ocorrerá entre os dias 7 e 11 de abril, e o tema escolhido é “APIB somos todos nós: Em defesa da Constituição e da vida”. Esse tema reafirma o compromisso de mais de 300 povos indígenas em garantir seus direitos conforme a Constituição Federal, que foi promulgada em 1988.
Além de destacar a luta pelos direitos previstos na lei, o tema também simboliza a união e a resistência do movimento indígena representado pela APIB, que neste ano celebra duas décadas de conquistas e lutas. Essa edição que chega a 21ª do Acampamento Terra Livre está programada para ser realizada em Brasília (DF), sendo que os detalhes sobre o local e a programação do evento serão divulgados em breve.
Dinamam Tuxá, que é o coordenador executivo da APIB, expressou preocupações sobre a crescente ameaça aos direitos fundamentais dos povos indígenas. Segundo ele, questões como a demarcação de terras ancestrais e o uso exclusivo das Terras Indígenas, ambos garantidos pela Constituição, estão sob risco. Tuxá atribui essa situação a ataques frequentes de agentes públicos e à pressão de lobbies de empresários ruralistas, que resultaram em propostas legislativas como a Lei 14.701/23, a qual recebeu o nome de Lei do Genocídio Indígena, e também a PEC 48, ambas ligadas à tese do marco temporal.
“É urgente demarcar e proteger as terras indígenas. Nós, os povos indígenas, temos nos esforçado ao máximo para que a Constituição seja respeitada. É crucial que nossos direitos sejam garantidos e respeitados e que as instituições cumpram seu papel, além de ouvirem a voz do movimento indígena. Somente dessa forma podemos fortalecer a democracia brasileira”, afirmou Dinamam.
O Acampamento Terra Livre é uma organização feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e suas sete organizações regionais, que incluem Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa. No ano anterior, o acampamento atraiu cerca de 9 mil indígenas, representando mais de 200 povos na capital do país. Durante cinco dias, os participantes debateram e se manifestaram contra a tese do marco temporal, que defende que apenas aqueles povos que estavam ocupando suas terras em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal, teriam direito à demarcação dessas terras, ignorando o histórico de violação de direitos que os povos indígenas enfrentaram.
Leia aqui a Carta Final da mobilização.
A Resposta Somos Nós
A APIB considera que a 21ª edição do Acampamento Terra Livre também representa uma oportunidade significativa para discutir a campanha “A Resposta Somos Nós” e a participação dos povos indígenas na Conferência das Partes (COP-30), que ocorrerá em novembro em Belém (PA). Essa campanha, que foi lançada durante a Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, enfatiza a urgência de ações concretas para enfrentar a crise climática. Ela defende o fim da dependência de combustíveis fósseis, uma transição energética justa e o reconhecimento da autoridade dos povos indígenas e de seus territórios na defesa da vida no planeta. A íntegra do chamado indígena pode ser conferida no site oficial da campanha: arespostasomosnos.org.
No dia 16 de novembro de 2024, a Articulação promoveu uma manifestação pacífica na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de chamar a atenção para a falta de ação de países ricos e poluidores em relação à crise climática. Os líderes de países como China, Estados Unidos, Índia, União Europeia, Rússia e Japão foram simbolicamente colocados em uma situação crítica, em frente ao Pão de Açúcar, para ressaltar que a crise climática é, também, uma crise de liderança e de valores.
Uma pesquisa da APIB revelou que as Terras Indígenas que estão em processo de estudo ou delimitação apresentam uma taxa de desmatamento de 0,2% ao ano, enquanto aquelas que já estão regulamentadas têm uma taxa de 0,05%. Esses dados fazem parte do estudo “Demarcação é Mitigação”, que corrobora a importância da demarcação na luta contra as mudanças climáticas. O relatório foi elaborado em parceria com o IPAM e o CIMC e foi apresentado durante a COP-29, realizada no Azerbaijão.
Com informações da APIB
