A discussão sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas ganha destaque
Recentemente, a possibilidade de extrair petróleo na região da Foz do Amazonas voltou a ser tema de discussão, gerando reações entre a população e organizações ambientais. A Margem Equatorial, que abrange 16 poços de exploração, se estende pela costa dos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Diversas lideranças da sociedade civil e representantes de comunidades indígenas manifestaram suas preocupações em relação a essa atividade, apontando sua inviabilidade e contradições associadas.
Considerada um modelo extrativista ultrapassado, a exploração de petróleo na região contraria a potencialidade do Brasil para liderar a produção de energias renováveis. Rapidamente, organizações ambientais se mobilizaram para criticar a proposta, especialmente após as declarações do presidente Lula, que defendeu a manutenção do petróleo como uma fonte de energia. Durante uma entrevista a rádios de Minas Gerais, Lula afirmou: “Queremos o petróleo, porque ele ainda vai existir por muito tempo. Temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro. A gente tem perto de nós a Guiana e o Suriname pesquisando o petróleo muito próximo à nossa margem equatorial.”
As organizações que se opõem a essa exploração afirmam que a decisão de permitir a perfuração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas ignora os graves riscos ambientais e climáticos, além de perpetuar o uso de combustíveis fósseis, que são os principais responsáveis pelo efeito estufa e, por consequência, pelo aquecimento global e as mudanças climáticas. Com a aproximação da Conferência do Clima (COP29) em novembro deste ano, a contradição da exploração se intensifica, dado que o governo pretende discutir compromissos para mitigar a crise climática, enquanto planeja autorizar a exploração de petróleo naquela região sensível.
O senador Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado, e o senador Randolfe Rodrigues, ambos do Amapá, se manifestaram em apoio à liberação da exploração. No entanto, nem todos os políticos da região compartilham desse pensamento. Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp), enfatiza que “o bloco FZA-M-59 está a apenas 150 km das terras indígenas no Oiapoque, que já enfrentam profundos impactos sociais e ambientais. É incoerente apoiar um projeto que emite grandes quantidades de gases poluentes e acelera a crise climática, especialmente após o Brasil ter se comprometido na COP29 a eliminar por completo o uso de combustíveis fósseis.”
A também diretora do Observatório do Marajó, Valma Teles, considera a situação uma ofensa aos direitos humanos das comunidades locais, que incluem direitos à terra, água e saúde. Teles critica a pressa da Petrobras em obter a aprovação de um projeto repleto de riscos socioambientais e que carece de legitimidade popular. “A Petrobrás quer apressar a aprovação de um projeto que não tem o consentimento da população local. Onde estão os investimentos em fontes de energia alternativas? Não podemos continuar a correr os riscos de promessas não cumpridas e adiar o desenvolvimento de políticas adequadas para uma verdadeira transição energética”, declara.
Em um contexto de crescente pressão sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a solicitação da Petrobras permanece em análise. Em outubro de 2024, o órgão negou anteriormente um pedido da empresa para explorar petróleo na área. Na última terça-feira (4), o Ibama reiterou que não há prazo definido para uma resposta definitiva ao pedido da Petrobras.
Segundo Suely Araujo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, “o Ibama já emitiu mais de 2 mil licenças para perfuração offshore e agora, ao negar essa, tornou-se uma bandeira para um ‘liberou geral’ na Margem Equatorial. A região do bloco 59 é ecologicamente sensível, e os técnicos do Ibama vêm apontando há anos os problemas relacionados a essa condição. Se o governo tivesse realizado avaliações ambientais das áreas sedimentares desde 2012, a bacia da Foz do Amazonas já teria sido considerada inapta para produção de petróleo.”
Antes mesmo do senador Davi Alcolumbre levar o assunto ao conhecimento do presidente Lula, um encontro entre o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e um representante da Petrobras, Giles Azevedo, já havia ocorrido. O ministério vê a exploração como uma “parceria que irá impulsionar o desenvolvimento regional” e considera que faz parte do programa Desenvolve Amazônia, que deve ser lançado em breve. “O Desenvolve Amazônia prevê considerar todas as vocações, sejam gás, petróleo, mineração, floresta ou pescado, no processo de desenvolvimento, assim como na distribuição de riquezas e na melhoria da qualidade de vida”, afirma Góes.
Críticos, como a Greenpeace, afirmam que, ao apresentar a exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas como um motor de desenvolvimento econômico, o governo repete um erro passado de associar a extração de recursos naturais com o progresso. “O histórico brasileiro demonstra que vincular o desenvolvimento da Amazônia à exploração de recursos naturais é uma abordagem equivocada. A exploração do pré-sal, por exemplo, não resultou em um desenvolvimento significativo para os municípios beneficiados pelos royalties. Ao contrário, muitos deles apresentaram uma queda no Índice de Desenvolvimento Humano”, diz Rárisson Sampaio, porta-voz de Transição Energética do Greenpeace Brasil.
Para Mauricio Bianco, vice-presidente da Conservação Internacional, os riscos inerentes à exploração de petróleo superam qualquer benefício econômico possível. “Os combustíveis fósseis estão no cerne da crise climática, e novas explorações ameaçam ainda mais agravar o aquecimento global, superando limites críticos. Eventos climáticos extremos já demandaram 94 trilhões de dólares em infraestrutura global nos últimos 20 anos, e essa tendência tende a se agravar. Espera-se que, até 2030, o número de pessoas afetadas por enchentes dobre, e as áreas urbanas atingidas por chuvas extremas devem triplicar”, alerta Bianco.
Carolina Marçal, coordenadora de projetos do Instituto ClimaInfo, ressalta que a exploração de petróleo tende, na realidade, a concentrar a renda de maneira inequânime, além de ser ambientalmente prejudicial e socialmente excludente. A especialista acredita que o Brasil pode se tornar uma potência no setor de energias renováveis, sem depender do petróleo, alocando os investimentos e as políticas públicas adequadas para viabilizar uma verdadeira transição energética em bases justas e sustentáveis.
A proposta de liberar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas trouxe à tona uma série de preocupações que vão além do aspecto econômico, englobando questões ambientais e sociais que não podem ser ignoradas diante da atual crise climática. O debate ao redor dessa questão permanece acirrado, refletindo a necessidade de se buscar um desenvolvimento sustentável que respeite os direitos locais e preserve o meio ambiente.
