Rio das Ostras: Servidor Público denuncia suposto superfaturamento de 7 Milhões na Secretaria Municipal de Obras
O Secretário Municipal de Obras de Rio das Ostras, Daniel Martins Gomes, foi citado em um documento que revela suspeitas de irregularidades e superfaturamento no valor de 7 milhões de reais em uma das obras licitadas pela Prefeitura. A denúncia foi feita pelo servidor Uilson Alves em uma entrevista ao canal de bate-papo e entretenimento ‘Podsmeescolher'.
De acordo com Uilson Alves, existem indícios de falta de licença ambiental em diversas obras, além de direcionamento na nomeação de fiscais. Segundo o servidor, o atual Secretário Municipal de Obras é indicação do presidente da Câmara, Mauricio BM, que já ocupou o cargo de subsecretário de obras e é o pré-candidato à sucessão do atual prefeito Marcelino.
O documento apresentado pelo servidor também aponta que, mesmo com questionamentos feitos pelos Conselheiros do CMPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Ordenamento do Território), nenhuma providência foi tomada para evitar possíveis prejuízos ao erário. Isso sugere uma possível intenção dos gestores de conduzir o contrato com irregularidades.
O servidor em questão é engenheiro, técnico em edificações e desenhista, e suas atribuições estão mais alinhadas com seu papel efetivo. As irregularidades apontadas no documento são motivadas e permitidas pelo gestor, e a substituição de um engenheiro civil por um técnico em edificações é mencionada como uma ação prejudicial, retirando o apoio necessário aos engenheiros e afetando a fiscalização de obras.
Além disso, o licenciamento ambiental das obras em questão se enquadra em parte da Área de Proteção Ambiental (APA) da lagoa de Iriri, o que requer um amplo programa de investigação geológica, geotécnica e de tráfego para evitar danos ao local. Os estudos para a atualização do plano de manejo indicam baixo dinamismo populacional e econômico na região, descartando a necessidade de concreto asfáltico com polímero.
A Prefeitura de Rio das Ostras foi alertada sobre essas suspeitas de irregularidades por meio do PA 4.6021/2023. No entanto, até o momento da publicação desta matéria, não houve resposta por parte da Secretaria Municipal de Comunicação Social.
Conclusão
A denúncia de suposto superfaturamento de 7 milhões de reais na Secretaria Municipal de Obras de Rio das Ostras feita pelo servidor Uilson Alves levanta sérias questões sobre a lisura dos processos licitatórios e a gestão dos recursos públicos. Caso as acusações sejam comprovadas, será necessário que as autoridades competentes investiguem o caso e tomem as medidas cabíveis para garantir a transparência e a legalidade nas obras realizadas pela Prefeitura.
Fonte da Notícia: Plantão Guia Região dos Lagos
