Forças políticas unem-se contra reforma administrativa da prefeita Magdala Furtado em Cabo Frio
As forças políticas de Cabo Frio estão unidas contra a proposta de reforma administrativa da prefeita Magdala Furtado, do PL. O projeto de lei, que prevê a criação de mais de 650 cargos em comissão, tem causado preocupação devido ao impacto financeiro que gerará nas finanças do município.
Em apenas quatro meses de gestão, a prefeita conseguiu desarrumar completamente as finanças de Cabo Frio. Manifestações contrárias à proposta têm ocorrido nas redes sociais, envolvendo diversos partidos e segmentos, desde bolsonaristas até lulistas.
Um dos pontos de maior preocupação é o salário dos cargos criados. Segundo o vereador Davi Souza, do PDT, quase 200 desses cargos terão salários acima de R$6 mil. Essa informação já havia sido denunciada pelo vereador Josias da Swell, também do PL. Além do aumento no número de cargos, Josias destacou que os salários de alguns membros do primeiro escalão terão aumento acima de 10%.
Outro aspecto levantado pela ex-secretária de Fazenda Daniella Mendes, do PDT, é o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ela, a prefeita está extrapolando esse limite, o que impede a realização de novas contratações e o consequente aumento na folha de pagamento.
O sindicato dos profissionais da Educação, Sepe Lagos, também manifestou sua insatisfação com a proposta. Segundo o sindicato, os trabalhadores das escolas estão sem reajuste anual, seus pisos salariais e planos de carreira não são cumpridos, e a prefeitura desrespeita o direito à paridade salarial entre servidores da ativa e aposentados.
Até o momento, a prefeita Magdala Furtado não se pronunciou sobre o assunto.
Análise da Folha de Cabo Frio
O ex-vereador e ex-secretário de Ciência e Tecnologia de Cabo Frio, Rafael Peçanha, fez uma análise numérica do impacto financeiro da proposta de reforma administrativa da prefeita Magdala Furtado. Ele comparou a proposta atual com a reforma realizada pelo ex-prefeito José Bonifácio em 2021.
Segundo Peçanha, a proposta de Magdala prevê um aumento de quase 60% nos cargos em comissão, com a criação de 656 novos cargos. Em relação aos salários, na gestão de Bonifácio eram 17 secretários com salários de R$8.650, enquanto a proposta de Magdala prevê 24 secretários com salários de R$9,5 mil. Além disso, o cargo de Assessor Especial I passaria de dois para seis, e o número de secretários-adjuntos aumentaria de 35 para 40.
Críticas e posicionamentos
Diversas personalidades públicas também se manifestaram contra a proposta de reforma administrativa da prefeita Magdala Furtado. Um dos principais críticos foi o ex-secretário de Obras Vanderson Bento, que afirmou que a proposta vai além da tentativa de reeleição e classificou a situação como “coisa séria”. Vanderson também expressou preocupação com o pagamento do 13º salário, destacando que o município possui apenas R$24 milhões reservados para esse fim em uma folha que custa R$60 milhões.
Outra crítica veio do ex-controlador-geral do município, Luiz Cláudio Gama, que explicou a importância do cargo de controlador interno na administração pública. Ele destacou que o controlador é responsável por garantir a legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e economicidade nas ações do governo. Gama também ressaltou a necessidade de um estudo de impacto financeiro e orçamentário para a proposta de reforma, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A proposta de reforma administrativa da prefeita Magdala Furtado tem enfrentado forte oposição em Cabo Frio, devido ao impacto financeiro que causará e à suposta falta de transparência no processo de tomada de decisão. As críticas vão desde o aumento no número de cargos e salários até a preocupação com o limite imposto pela LRF. Resta aguardar os desdobramentos dessa discussão e ver como a prefeita irá lidar com as manifestações contrárias.
