Maricá: Secretaria do Consumidor faz mutirão de negociação com a Enel
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A Prefeitura de Maricá promove mutirão de negociação de dívidas com a Enel
Iniciativa visa ajudar contribuintes com pendências junto à concessionária de energia elétrica.
A Secretaria de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Maricá organizou um Mutirão de Negociação com a Enel na última sexta-feira, dia 11 de abril. O evento aconteceu na sede da secretaria, situada na Rua Aloísio Costa e Silva, no Centro da cidade, e tinha como objetivo facilitar o pagamento das dívidas dos consumidores com a empresa de distribuição de energia elétrica.
Esta iniciativa foi especialmente direcionada aos cidadãos que possuem faturas vencidas há mais de 90 dias e que não têm parcelamentos ativos ou que os tenham encerrado nos últimos três meses. Além disso, também foram excluídos da ação aqueles que participaram de renegociações com órgãos da Defesa do Consumidor, como o Desenrola ou Renegocia, nos últimos 12 meses.
Para os consumidores com débitos de até R$ 2.500, não foi exigido o pagamento de um valor mínimo. Para dívidas que somam R$ 5.000, o contribuinte deve quitar 5% do total da pendência. Já para os débitos superiores a R$ 5.000, a condição imposta foi a quitação de 10% do valor total devido.
O subsecretário de Defesa do Consumidor, Salomão Vianna, comentou sobre a proposta do mutirão, que visa empregar toda a estrutura disponível na Casa para resolver as pendências. “Contamos com um time de auxiliares administrativos, representantes da Enel e advogados na Casa do Consumidor. Para o cliente, é mais prático buscar a solução aqui em vez de ir até a Enel. Por isso, decidimos unir nossos recursos para realizar este mutirão”, explicou Vianna.
Ele também ressaltou que a ação foi pensada para atender não apenas os moradores de Maricá, mas também consumidores de outras cidades. “Qualquer contribuinte que tenha uma pendência em outro município pode participar, desde que apresente a conta de luz em seu CPF”, informou.
Resultados positivos do mutirão
O subsecretário ainda compartilhou que, desde o início das ações em 2023, cerca de 78% das situações foram resolvidas durante esses mutirões. “Os consumidores estão interessados em solucionar suas pendências. Com a assistência de profissionais capacitados—advogados e auxiliares administrativos—, conseguimos criar um ambiente que favorece a conciliação e atende os interesses de ambas as partes. Nossa meta para este ano é atingir uma taxa de conciliação de mais de 80%”, afirmou.
Um dos participantes, a comerciante Roseni Cardoso, de 53 anos, elogiou a ação: “Essa iniciativa facilitou muito minha vida. Agora consigo parcelar minha dívida por um período maior, o que me traz um alívio. Trabalho em um quiosque e, neste período de alta demanda, é difícil ter clientes. Fui muito bem atendida desde que cheguei aqui”.
Outro indivíduo que aprovou a iniciativa foi Sérgio Carlos Moraes, técnico em refrigeração, que renegociou sua dívida com a concessionária. “Fiquei satisfeito com o acordo que fiz. Ministrei que deveria haver mais mutirões como este, porque muitas pessoas precisam ajustar suas contas, não apenas com a Enel, mas com outros prestadores de serviço na cidade”, sugeriu Moraes, residente do Cordeirinho.
Outras iniciativas da Secretaria da Defesa do Consumidor
Além do mutirão de negociação com prestadoras de serviços, a Secretaria do Consumidor oferece diversos programas, como o Procon Mirim, que ensina sobre educação financeira para crianças e adolescentes, Procon Jovem, e Procon Sênior, voltado para o atendimento de idosos. O projeto Capacita fornece cursos sobre direitos de comerciantes e consumidores. A secretaria também implementa o Procon Itinerante, que disponibiliza atendimento jurídico em diversos bairros, e o Espaço Mediar, que visa a conciliação de demandas entre consumidores e comerciantes. As fiscalizações em estabelecimentos comerciais contra produtos irregulares são mais uma ação promovida pela secretaria.
Cidadãos que desejam denunciar irregularidades podem entrar em contato com o Procon pelo telefone (21) 97235-7207. Aqueles que tiverem dúvidas sobre o funcionamento da Casa do Consumidor podem ligar para (21) 96738-7962.
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