Maricá: Ministro assegura o apoio do governo Lula para o porto local

O Ministro das Relações Institucionais, Olavo Noleto, juntamente com o vice-prefeito de Maricá, João Maurício, conhecido como Joãozinho, realizaram um sobrevoo na cidade de Maricá, neste sábado (11). O objetivo da atividade foi discutir a transformação da Zona Portuária do município, localizada em Jaconé.

A iniciativa de voo foi proposta pela Prefeitura da cidade e contou também com a presença de Rodrigo Ruic, que é diretor da DTA Engenharia Portuária e Ambiental, além do Presidente da Codemar, Hamilton Lacerda.

Essa visita técnica será fundamental para proporcionar uma visão ampla e detalhada da área, facilitando a análise e discussão sobre a possível transformação da região em uma Zona de Processamento de Exportação. Tanto a prefeitura quanto a Codemar visam ressaltar a importância estratégica de Maricá e o potencial do porto para se tornar um importante polo de exportação.

Após o sobrevoo técnico, o ministro Noleto ressaltou que o terminal Ponta Negra (TPN) se tornou uma prioridade para o governo federal. Ele comentou sobre o projeto do porto de Maricá, situado na praia de Jaconé, que possui características privilegiadas para a construção desse tipo de terminal, destacando o calado de 25 metros a apenas 500 metros da costa.

“A estratégia de Maricá em trazer o porto contribui com a estratégia nacional de infraestrutura e logística, particularmente nos setores de óleo e gás. Estou aqui para conhecer o projeto e entender suas necessidades, para que possa ajudar em Brasília com o que for necessário. Este projeto é estratégico, e pode impulsionar significativamente a economia não apenas do Rio de Janeiro, mas de todo o Brasil”, afirmou o ministro Noleto.

O vice-prefeito Joãozinho enfatizou a disposição de Maricá em criar oportunidades de emprego na região. “Este é um empreendimento de suma importância. O nosso prefeito Quaquá priorizou o Porto de Maricá como um projeto fundamental para a cidade. A localização de Maricá é estratégica no mapa do estado do Rio de Janeiro, e com certeza o Porto será crucial para o desenvolvimento do setor de óleo e gás no Brasil, além de proporcionar geração de emprego e renda para a população local.”

Além disso, o prefeito Quaquá já anunciou, durante seus primeiros dias à frente da administração municipal, um investimento de 1,5 bilhão de reais para o empreendimento do porto e os projetos relacionados, incluindo uma futura ferrovia que ligará a malha ferroviária nacional ao município.

“Affirmei que os recursos de Maricá devem ser investidos em infraestrutura e industrialização, ao invés de ficarem parados nos bancos. No dia 16, estarei reunido com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir a criação da Zona de Processamento de Exportação em Maricá. A nossa meta é industrializar a cidade a partir do porto, que contará com instalações para contêineres e estocagem de petróleo”, declarou o prefeito.

Uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) é uma área industrial que funciona sob um regime alfandegado especial, permitindo que empresas importem, armazenem, fabriquem e reexportem produtos. Esse modelo visa desenvolver a cultura de exportação, disseminar tecnologia, minimizar desequilíbrios regionais e inserir áreas locais nos mercados internacionais.

No Brasil, a criação de ZPEs remonta a 1988, quando foi estabelecido o regime pelo Decreto-Lei nº 2.452. Geralmente, essas zonas são localizadas em regiões que apresentam vantagens geográficas, como a proximidade de portos marítimos, aeroportos internacionais e fronteiras nacionais. Com isso, a expectativa é fortalecer a economia local e potencializar a presença do Brasil no comércio internacional.