O que os prefeitos podem fazer em prol do meio ambiente?

Com a aproximação do próximo domingo, dia 27, 51 municípios do Brasil, incluindo 15 capitais, se preparam para o segundo turno das eleições. A definição dos novos prefeitos, que governarão as cidades pelos próximos quatro anos, pode trazer consequências consideráveis para a agenda ambiental no país. Especialistas afirmam que as administrações municipais têm um papel crucial na coordenação de questões ambientais e podem atuar para promover a sustentabilidade e a resiliência urbana diante das mudanças climáticas.

É fundamental que a população esteja atenta aos projetos que envolvem a gestão ambiental nas políticas municipais. Segundo Carlos Eduardo Young, integrante da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, “embora a discussão sobre o meio ambiente costume ter uma abordagem global, os problemas efetivamente se apresentam em nível local, e a responsabilidade pela gestão dessas questões recai diretamente sobre as prefeituras.” Ele destaca que o papel dos prefeitos e vereadores é essencial tanto na prevenção de problemas urbanos relacionados ao meio ambiente quanto na preparação para mitigar problemas que possam ser exacerbados pelas mudanças climáticas.

As responsabilidades dos prefeitos abrangem a criação e preservação de áreas verdes, manutenção de parques, gestão do lixo, diminuição da emissão de gases de efeito estufa, além de garantir a segurança hídrica e a eficiência na drenagem urbana. Para a eletricidade que deverá ser implantada na próxima gestão, é imperativo que os eleitores considerem as propostas que abordam essas temáticas consideradas vitais.

Rachel Biderman, também membro da RECN e vice-presidente sênior da Conservação Internacional, ressalta que é importante ouvir atentamente os planos dos candidatos a respeito de questões ambientais. “Entre os muitos temas discutidos durante uma campanha, os assuntos ambientais não podem ser deixados de lado. Precisamos de administradores comprometidos”, afirma.

Young ressalta a importância de avaliar se as propostas dos candidatos levam a sério as questões ambientais antes de votar. “Muitos postulantes se dizem apoiadores do meio ambiente, enquanto suas ações muitas vezes se mostram inconsistentes com essas afirmações”, observa. Ele sugere que é essencial verificar se os candidatos têm planos para reduzir emissões de gases e providenciar a preparação das cidades diante de desastres naturais que ocorrerão com maior frequência devido às mudanças climáticas.

Supõe-se que um bom entendimento das propostas dos candidatos deve direcionar a análise de algumas questões-chave:

Preservação de áreas verdes

Por conta da escassez de áreas verdes em grande parte das cidades do Brasil, Biderman aconselha um foco especial em parques e jardins, que são cruciais para elevar a qualidade de vida urbana. “As áreas verdes têm a função de absorver poluentes e reter água, além de proporcionar um ambiente relaxante para os urbanitas. Muitos destes espaços encontram-se degradados. Assim, é vital saber se os candidatos pretendem alocar recursos para a recuperação desses locais e realizar mutirões junto à sociedade civil”, argumenta.

Controle sobre veículos

O excesso de veículos nas grandes cidades é um fator crítico que demandará novas políticas públicas, segundo Young. “É preciso considerar estratégias como restringir áreas de estacionamento e atualizar as tarifas em áreas específicas. Embora essas abordagens possam não ser populares, elas são imprescindíveis. O candidato que defende o meio ambiente não pode, ao mesmo tempo, promover o aumento do número de veículos nas ruas”, argumenta.

Transporte público eficiente

Rachel Biderman também destaca a necessidade de assegurar a manutenção adequada dos veículos do transporte público e fomentar o uso de energias renováveis. “Os prefeitos e vereadores devem promover legislação que permita o uso de opções menos poluentes. Atualmente, existem muitas alternativas que podem ser incentivadas pela administração pública”, pondera.

Licitações voltadas à sustentabilidade

Um município que possui uma gestão financeiramente robusta possui maior capacidade de impactar a economia local e regional. Biderman revela que, ao implementar processos licitatórios sustentáveis, as prefeituras podem adquirir produtos e serviços que respeitem o meio ambiente, influenciando positivamente cadeias produtivas sustentáveis. “Isso pode incluir, por exemplo, a contratação de serviços de energia renovável ou a instalação de equipamentos menos poluentes, promovendo, dessa forma, uma melhoria da qualidade ambiental”, complementa.

Drenagem hídrica eficiente

Cidades que investem em infraestrutura urbana adaptativa garantem o escoamento adequado das águas pluviais, utilizando soluções como calçadas permeáveis, telhados verdes e ampliação das áreas verdes. “Essas práticas aumentam a capacidade de absorção e drenagem da água, reduzindo entupimentos nos sistemas de drenagem. Municípios com maior quantidade de parques e sistemas de captação hídricos estão mais bem preparados para enfrentar as chuvas intensas, consequência das mudanças climáticas”, explica Biderman.

Calor urbano extremo

Cidades com grande quantidade de concreto e asfalto tendem a registrar temperaturas mais elevadas, o que aumenta a demanda por climatização e agrava a formação de zonas de calor. Essas condições extremas podem trazer repercussões severas para a saúde. “Em várias localidades, temperaturas que ultrapassam os 50 graus têm ocasionado fatalidades, uma vez que o corpo humano não suporta temperaturas superiores a 34 graus. A redução das ilhas de calor é fundamental para melhorar o bem-estar urbano”, enfatiza Biderman.

Qualidade da água

Embora o tratamento e a distribuição de água sejam responsabilidades majoritariamente estaduais, os municípios também desempenham um papel relevante. Biderman acredita que é imprescindível compreender o posicionamento dos candidatos quanto ao acesso, ao tratamento e à distribuição de água. “Toda questão ambiental está interligada à saúde pública. A qualidade da água, a conservação do pavimento urbano e um sistema de transporte eficiente, com mínima poluição, são fatores que impactam diretamente a saúde da comunidade”, conclui.

Incentivos fiscais

Além disso, a redução de impostos, como IPTU, pode servir como estímulo para práticas sustentáveis, como isentar esse tributo para condomínios que promovem cuidados ambientais. Esta estratégia pode fomentar o desenvolvimento de áreas verdes, sem que haja necessidade de investimentos diretos por parte das prefeituras. “Em áreas metropolitanas, como São Paulo, a edificação de prédios altos gera impactos ambientais significativos, elevando a demanda por transporte e poluição. Acompanhamento das propostas dos candidatos em relação a esses assuntos é extremamente relevante”, conclui.