A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá ajuizou uma ação civil pública contra o vereador Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, conhecido como Ricardinho Netuno, por intolerância religiosa. O vereador, que é filiado ao partido Republicanos, divulgou um vídeo em suas redes sociais que disseminava mensagens de medo e ódio em relação às religiões de matrizes africanas.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), autor da ação, solicitou que o vereador seja obrigado a retirar o vídeo de suas redes sociais e a fazer uma retratação pública. No entanto, em uma reunião realizada em 13 de maio, o parlamentar se recusou a remover o vídeo e a firmar acordo de conduta com o MPRJ.
Diante da recusa do vereador, o MPRJ decidiu entrar com a ação, requerendo que o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá determinasse a retirada do vídeo das redes sociais em um prazo de 24 horas. Além disso, o vereador teria que fazer uma retratação através de um novo vídeo com duração semelhante, a ser veiculado em suas redes sociais e nas páginas oficiais do Instagram, Facebook e Twitter pelo período de 30 dias.
O MPRJ também solicitou uma multa no valor de R$ 200 mil caso o vereador descumpra a decisão de remover o vídeo. Caso o descumprimento persista, a remoção do conteúdo seria determinada à empresa Meta, responsável pelo Instagram.
O vídeo em questão foi postado em 17 de janeiro de 2024 e contém diversas frases ofensivas. Entre elas, destaca-se a afirmação de que a Prefeitura de Maricá estaria ensinando “macumba” às crianças em cursos e escolas municipais. O vídeo também utiliza bonecas africanas, chamadas de “vudus”, e faz referência negativa ao Partido dos Trabalhadores.
Na ação, a promotora de Justiça ressalta que a divulgação de informações que colocam crianças e adolescentes em risco explora o racismo estrutural e aumenta a sensação de insegurança e medo. Esse tipo de discurso também estimula a segregação e justifica a prática de violências físicas e psicológicas, ampliando a vulnerabilidade vivenciada por esse grupo.
É importante ressaltar que a reprodução do vídeo e das manifestações do vereador são de total responsabilidade do autor. A sociedade deve repudiar qualquer forma de intolerância religiosa e promover o respeito e a convivência pacífica entre as diferentes crenças e religiões.
Imagem 1: bonecas africanas.
Imagem 2: homem negro com os olhos arregalados e boca aberta, de onde escorre um líquido vermelho, com o símbolo do Partido dos Trabalhadores, velas acesas e fagulhas.
Fonte da Notícia: Guia Região dos Lagos
