99Food Move Ação Judicial Contra Keeta por Uso Indevido de Marca
Em meio a uma acirrada disputa judicial, a 99, operadora do serviço de entrega 99Food, busca impedir o uso de elementos visuais semelhantes por parte da empresa Keeta, que está iniciando suas operações no Brasil. A ação foi apresentada no contexto de uma alegada violação de direitos de propriedade intelectual, ocorrendo pouco depois que a Keeta deu entrada em um processo no Foro Central de São Paulo. A empresa novata critica as práticas comerciais da 99Food, acusando-a de adotar cláusulas que restringem a concorrência.
Disputa de Marcas e Propriedade Intelectual
A ação judicial proposta pela 99 visa impedir que a Keeta utilize combinações de coro amarelo e preto, além do estilo de fontes e a finalidade da marca que são característicos da 99Food. A empresa também busca evitar registros de marca que possam imitar ou reproduzir indevidamente as marcas registradas e a estética visual utilizada em seus serviços, conforme apresentado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Keeta Contesta Exclusividade do Mercado
A ação da Keeta surge em um cenário em que acusa a 99Food de implantar “cláusulas anticompetitivas” que limitam a liberdade de restaurantes parceiros de se vincular a mais de duas plataformas de entrega. A Keeta argumenta que tais cláusulas de exclusividade representam uma tentativa de fechamento de mercado sem uma justificativa econômica válida. Em resposta, a 99Food defende que a prática é legal, conforme entendimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com base em um acordo estabelecido em 2023 com o iFood, que atualmente lidera o mercado de delivery no Brasil.
Visões Divergentes sobre Práticas de Mercado
Em declaração à imprensa, a Keeta afirmou que está processando a 99 por práticas destinadas a limitar a competição no mercado de delivery brasileiro. Por outro lado, a 99Food move sua ação em defesa do uso exclusivo de sua identidade visual e marca, reforçando sua associação com a Meituan há mais de uma década e com a marca Keeta nos últimos três anos.
Apesar das acusações, a 99 preferiu não se manifestar sobre o caso. A situação destaca as complexidades envolvidas na competição entre plataformas de entrega, que precisam equilibrar estratégias de mercado e o respeito à legislação de propriedade intelectual.
Impacto no Setor de Delivery
O embate entre a 99 e a Keeta ocorre em um momento de expansão do mercado de delivery no Brasil, que tem visto um aumento significativo da oferta e da concorrência entre plataformas. Essa disputa pode ter implicações significativas para a dinâmica competitiva do setor, uma vez que novas empresas buscam desafiar as líderes estabelecidas.
Enquanto a justiça não decide o desfecho desse conflito, as partes envolvidas aguardam que suas reivindicações sejam analisadas. A situação ilustra a importância da clareza jurídica e do entendimento regulatório em um mercado cada vez mais disputado.
Fonte da Notícia: [Guia Região dos Lagos](https://www.uol.com.br/tilt/noticias/reuters/2025/08/19/99-acusa-keeta-de-pegar-carona-em-sua-fama-com-cores-similares.htm)
