São Pedro da Aldeia Sedia 5ª Conferência Municipal de Cultura
A partir desta segunda-feira, 29 de setembro, o Teatro Municipal Dr. Átila Costa, em São Pedro da Aldeia, será palco da 5ª Conferência Municipal de Cultura. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura: aprofundando as discussões”, o evento é uma iniciativa da Prefeitura Municipal, coordenado pela Secretaria de Cultura, e se estende até terça-feira, 30 de setembro. O objetivo é reunir artistas, agentes culturais, gestores e moradores para discutir e formular políticas culturais para o município.
A conferência está aberta a todos, oferecendo um espaço democrático para o debate e deliberação de políticas culturais, conforme regulamentado pelo Decreto Municipal nº 088/2025. A Comissão Organizadora, composta de forma paritária por membros da sociedade civil e do poder público, conforme a Portaria nº 04/SEMUC de 15 de julho, lidera a organização do evento.
Agenda e Participação da Comunidade
O evento faz parte do calendário oficial de eventos culturais de São Pedro da Aldeia. A programação inclui rodas de diálogo e a escolha de nove representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Serão abordados diversos segmentos artísticos e expressões culturais, como as culturas indígena, afro-brasileira, quilombola e LGBTQIA+.
Para se candidatar à eleição, os interessados devem comprovar residência mínima de dois anos no município, atuação cultural de pelo menos cinco anos na região e estarem cadastrados no Mapeamento Cultural. O secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, destacou a importância da participação dos agentes culturais cadastrados desde o primeiro dia do evento. “Para que a conferência tenha validade legal, é necessário que pelo menos 30% dos agentes culturais cadastrados participem”, frisou.
Inscrições e Credenciamento
A Comissão Organizadora definiu as regras para inscrição e credenciamento dos participantes. As inscrições, tanto de candidatos quanto de eleitores, estarão abertas até as 17h do dia 29 de setembro. O credenciamento poderá ser realizado até o final do mesmo dia. Inscrições fora do prazo ou durante o segundo dia do evento não serão aceitas, e quem não estiver inscrito ou credenciado poderá apenas assistir como observador.
O Teatro Municipal Dr. Átila Costa oferecerá atendimento presencial das 15h às 17h do primeiro dia da conferência. No entanto, para participar das deliberações, é obrigatório ter o mapeamento cultural previamente aprovado, requisito essencial conforme o art. 45, §5º, da Lei nº 3.124/2023.
A Comissão alerta que não será possível fazer regularizações documentais ou novos mapeamentos durante o credenciamento presencial. Portanto, aqueles que enfrentarem dificuldades no processo de inscrição devem procurar a Secretaria Municipal de Cultura antecipadamente.
Programação Completa da Conferência
O primeiro dia do evento, segunda-feira, 29 de setembro, começa às 15h com o início do credenciamento e inscrições presenciais. Às 17h, haverá o encerramento das inscrições, seguido pela composição da mesa diretora e saudações institucionais. Às 17h15, será realizada uma Roda de Diálogo Coletiva sobre os “Eixos do Plano Nacional de Cultura”, incluindo uma palestra com um convidado especialista. Após uma pausa técnica, a leitura e aprovação do Regimento Interno acontecerão às 19h.
No segundo dia, terça-feira, 30 de setembro, o foco será o Processo Eleitoral para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC/SPA), com a apresentação das candidaturas homologadas e votação individual, seguida pela apuração e proclamação dos eleitos. O encerramento da conferência está previsto para 19h45.
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